O selo português contra a falsificação

O que é que uma garrafa de vinho tem em comum com uma mala Louis Vuitton? A pergunta não é uma adivinha, mas obriga a pensar: se uma delas acaba numa questão de horas, depois de aberta, a outra promete durar uma vida inteira no braço. Em última análise, ambas podem ser falsificadas. Parece estranho pensar que haja vinhos falsos a circular tanto no mercado nacional como no internacional, mas as histórias que vão surgindo na imprensa ou a que o Observador teve acesso não deixam grande margem para dúvidas.

A 22 de maio, por exemplo, era notícia que seis lotes de garrafas vintage de Romanée-Conti — vinho produzido na região francesa de Côte de Nuits e considerado um dos melhores e mais caros do mundo — foram retirados à última hora de um leilão em Genebra, na Suíça. Em causa estavam as suspeitas levantadas pelo advogado norte-americano Don Cornwell — tido como o “pior pesadelo dos falsificadores de vinho” –, que escreveu no site wineberserkers.com que muitos lotes a serem leiloados eram “contrafeitos ou altamente questionáveis”. É certo que a leiloeira Bagheera Wines retirou “cinco ou seis lotes” do leilão, mas tal não impediu que, no final, fossem vendidas 1.407 garrafas por 5,6 milhões de euros.

Encontrar uma garrafa de vinho e reconhecê-la como sendo falsa não é uma tarefa fácil, mas foi o que aconteceu ao empresário Rui Ribeiro. Há sensivelmente três anos, o também produtor de vinhos deparou-se com um problema ao encontrar o seu vinho falsificado no mercado chinês: “Não era um vinho caro, tinha até um preço interessante para o mercado de exportação, mas era uma garrafa DOC, da região demarcada do Dão”, recorda ao Observador. O caso insólito foi motivo suficiente para ir à procura de uma solução: depois da certificação, o importante agora era autentificar. Foi assim que nasceu o selo Made in Portugal Authentic (MPA) criado pela empresa Portucrown, da qual Rui Ribeiro é responsável, em parceria com a francesa Prooftag.

O selo em questão é colocado por baixo da cápsula do vinho e funciona como uma espécie de impressão digital. Tem vários níveis de segurança, incluindo a tecnologia “dispersão de fibras” — as fibras ultravioleta são incorporadas na pasta de papel para criar dispersão física, tornando impossível a recriação de padrões. Mais, cada selo é marcado em série com uma referência alfanumérica única e pode ser lido através de um código QR, o qual permite ao produtor fazer tracking da linha de produção e ao cliente aceder à ficha técnica do produto, de modo a verificar a sua autenticidade. E o que acontece se alguém tentar tirar o selo? O mesmo que a uma pulseira de um festival de verão quando se tenta descolá-la. De momento, as Caves Arcos do Rei, a Ladeira da Santa, a Herdade Monte da Ribeira e a empresa Réccua Vinhos estão entre as marcas que beneficiam desta tecnologia.

Operação Premium: o cerco aperta-se

O caso contado na primeira pessoa por Rui Ribeiro não é o único. No início de 2015, era notícia que os vinhos mais caros no mercado nacional, Barca Velha (Sogrape) e Pêra Manca (Fundação Eugénio de Almeida), tinham sido alvo de falsificação, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a apreender 110 garrafas contrafeitas das duas marcas no valor de 50 mil euros. Em causa estava a “Operação Premium”, iniciada em 2013. Tudo começou no aeroporto de Lisboa quando foram detetadas garrafas falsificadas entre as originais. A partir daí foi uma questão de tempo e de perícia para desenrolar o muito denso novelo.

“Muito recentemente [há cerca de um, dois meses] conseguimos chegar à base de produção, que era aquilo que nos faltava. Conseguimos identificar as garrafas, os rótulos falsificados e as próprias chancelas das marcas. Essa parte terminou. Agora começámos a constatar a venda digital”, conta ao Observador Domingos Antunes, diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE, adiantando que atualmente está em curso a “Operação Premium 2”, focada na falsificação digital. Exemplo disso é o caso do consumidor brasileiro que se apercebeu que comprara um Barca Velho falso assim que levou o vinho à boca. É que a internet permitiu também a “expansão [das falsificações] para outros territórios, sobretudo para o mundo lusófono.”

O Barca Velha (Sogrape) é um vinho de prestígio com a assinatura da Casa Ferreirinha. Pelo menos no Brasil foi apanhada uma garrafa falsificada. DR

O motivo de quem falsifica vinho, diz Domingos Antunes, é sempre o benefício económico. “Quem vende uma garrafa por 500, 600 euros tem um lucro de 80%.” Tal serve para explicar que o tipo de falsificação em causa implica algum investimento: “Esta não é uma falsificação grosseira. O consumidor médio não a consegue detetar… Até os próprios elementos das marcas têm alguma dificuldade, por isso é que estão a criar mecanismos de proteção.” Exemplo disso é a atuação da Sogrape que, apesar de afirmar não estar em “posição de comentar qualquer incidente” por a investigação em causa ainda estar em curso, tem vindo a criar elementos distintivos que assegurem os interesses dos consumidores, isto é, que garantam a autentificação dos seus Barca Velha:

• “atualmente, as garrafas de Barca Velha têm o brasão da Casa Ferreirinha em relevo no vidro, dificultando assim a sua reprodução;
• existe na rotulagem de Barca Velha um holograma que atesta e garante a autenticidade do vinho da Casa Ferreirinha;
• todas as garrafas de Barca Velha estão numeradas, sendo por isso possível a identificação do primeiro destino de cada uma delas”, segundo se lê no email enviado pela marca ao Observador.

Recuemos um pouco para explicar ainda que a dificuldade em detetar uma fraude assenta em mais do que um pilar: à ideia de que a internet é um mercado anónimo soma-se o facto de as ofertas se encontrarem em sites localizados fora de Portugal. Mais, quem por norma adquire estes vinhos são os colecionadores, pelo que o seu consumo não é imediato. “Quando a pessoa se apercebe já existe uma demora muito grande”, diz Domingos Antunes. Ir atrás dos culpados não é, por isso, tarefa fácil e exige monitorizar garrafeiras, bem como realizar análises documentais e químicas ao vinho.

Um fenómeno recente e minucioso

O tráfico de uvas tendo em conta as regiões demarcadas — como quem diz a utilização de matéria-prima que não corresponde às zonas geográficas identificadas — não é propriamente um problema recente. O mesmo não se pode dizer da falsificação de vinho. Quem o garante é o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, que não hesita em assegurar que a adulteração de vinhos de referência é um fenómeno ao qual a ASAE está atenta. “As situações de contrafação têm novos produtos e novos palcos: já não é só aquela ideia clássica de que são as peças de roupa. Isto demonstra que a imitação e a usurpação do produto original está a alargar.” A preocupação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica passa ainda pela proteção dos produtos originais portugueses colocados no mercado lusófono, considerado ainda imaturo e, por isso, potencial vítima de produtos falsificados. “Por um lado estes mercados têm a capacidade económica, por outro não têm conhecimento técnico”, acrescenta o inspetor-geral.

Mas como se falsifica um vinho? Pedro Portugal Gaspar explica que para que uma falsificação ocorra é preciso montar um circuito, dado que todos os pormenores contam: desde a caixa de madeira onde é colocada a garrafa de vinho ao formato desta e do rótulo que ostenta. E o que está lá dentro, o vinho em si, também entra na equação. “Não pode ser um conteúdo manifestamente inferior, tem de ter alguma qualidade. Há aqui toda uma preocupação. O perfil da imitação está cada vez mais sofisticado”, admite o inspetor, que comenta ainda que a especialização de quem falsifica dificulta a componente operacional.

Segundo a perita Maureen Downey, também conhecida como a “Sherlock Holmes dos vinhos”, é muito provável que quem faça coleção e tenha comprado vinhos nos últimos 15 anos tenha entre as muitas ou poucas garrafas um exemplar de vinho falso. Certo que o comentário é feito a pensar na realidade internacional, até porque em Portugal este é um fenómeno relativamente recente, mas nem por isso deixa de ser curioso que o trabalho de Downey seja detetar vinhos falsificados. Para tal, a especialista começa por olhar para a garrafa como um todo, onde procura encontrar consistência entre vidro, rótulo e rolha, e não só. Depois, presta atenção à composição do papel e da cola, que têm mudado ao longo dos anos — dependendo da forma como o papel reage à luz azul é possível datá-lo. A ampliação é um dos próximos passos e serve para ver grãos de papel, a qualidade de impressão e o tipo de fonte e seu tamanho. A rolha, essa, é onde os falsificadores mais falham. “Temos de ver dezenas de milhões de dólares em garrafas verdadeiras para detetar um vinho falso”, chegou a dizer a “detetive” à Bloomberg.

Meet Maureen Downey, the Sherlock Holmes of Wines #wine #fraud #Bordeaux via @business https://t.co/Z2p3u10MOU #Sherlock

— Olivier Hauet (@OlivHt) December 16, 2015

Não obstante a ASAE garantir que está em cima da situação, o consumidor pode e deve ficar atento a pormenores quando adquirir uma garrafa de valor. Domingos Antunes, da ASAE, dá alguns conselhos para que ninguém fique mal na história. Primeiro, encontrar vinhos cujo valor esteja abaixo daquele que a marca original estipula é motivo mais do que suficiente para desconfiar, até porque “não há vendas de produtos de qualidade a baixo preço”. Em segundo lugar, em caso de dúvidas o fundamental é contactar a respetiva marca e, por último, ter sempre um documento de aquisição do produto, como quem diz a fatura. “Se não há fatura é porque algo está errado. E a fatura é aquilo que nos permite desencadear a investigação criminal”, assegura Domingos Antunes.

Nem o vinho do Porto está imune

Em outubro de 2012 a imprensa portuguesa prestava atenção à condenação a 16 anos de prisão de Pedro Marta, o principal arguido do Douro Negro, um megaprocesso de falsificação de vinho do Porto que se arrasta há mais de uma década. Em primeira instância, em julho de 2007, o Tribunal do Peso da Régua havia condenado a penas de prisão oito arguidos do processo, o qual chegou a envolver 94 arguidos (59 individuais e 35 empresas). À data deu-se como provado que Pedro Marta era quem orquestrava um esquema que incluía a produção e comercialização dos vinhos do Porto em quantidades superiores às declaradas, com o arguido a ser acusado dos crimes de fraude fiscal, crime conta a genuinidade e falsificação de documentos. Para dia 29 deste ano está marcada a leitura do acórdão do “Douro Negro”, escreve a Visão.

“O caso Douro Negro é o único em que me recordo que houve falsificação de selos e de rótulos, além de que o vinho não era vinho do Porto”, começa por dizer Alberto Ribeiro de Almeida, do departamento jurídico do IVDP. Quando o tema são vinhos do Porto e/ou do Douro, à conversa é chamada a intervenção do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IVDP, originalmente fundado em 1933 e que atualmente faz parte do Ministério da Agricultura. A esta entidade cabe a responsabilidade de certificar os vinhos em questão, além de os controlar e fiscalizar. “Temos bases de dados de todos os agentes económicos. A título de exemplo, conseguimos dizer quantos litros de Porto existem de determinada colheita.” O controlo em questão é apertado, sendo que todos os rótulos e selos de garantia são previamente aprovados pelo instituto. No caso do vinho do Porto, o selo é “tipo cavaleiro”, isto é, está colocado por cima do gargalo da garrafa e apresenta uma numeração sequencial. No que toca esta bebida de referência, há segredos de autentificação do vinho de que apenas algumas pessoas no IVDP estão a par.

O instituto tem mais poderes do que os descriminados. Caso seja detetada a utilização indevida do nome Porto ou Douro — o que constitui crime –, o IVDP leva o caso ao Ministério Público. Fora das fronteiras nacionais, os seus poderes cessam. Não é por acaso que os Estados Unidos da América continuam a ser um dos poucos países que “não protege uma série de denominações de origem europeias”, argumenta Alberto Ribeiro. Quer isto dizer que os EUA são capazes de produzir Port, Champanhe (espumante produzido na região francesa de Champagne) ou xerez (vinho licoroso típico de Espanha, mais concretamente da região Jerez de la Frontera). Caso que pode vir a mudar de figura com as negociações em curso entre a União Europeia e os EUA, tendo em conta a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, em inglês).

A falsificação também ultrapassa fronteiras

É tido como o maior caso de falsificação da história do vinho e tem como protagonista o indonésio Rudy Kurniawan, já condenado a dez anos de prisão pelo crime de produzir e vender vinhos falsificados. É mesmo caso para tanto: em agosto de 2014, o brasileiro Estadão escrevia que entre as testemunhas em desfavor de Kurniawan estavam três dos maiores nomes da Borgonha — Aubert de Villaine (Romanée-Conti), Christophe Roumier (Domaine Roumier) e Laurent Ponsot (Domaine Ponsot).

Conta a Vanity Fair que o habilidoso esquema montado por Kurniawan começou a ser posto em causa na noite de 25 de abril de 2008, durante mais um leilão, desta vez realizado num restaurante nova-iorquino de nome Cru. Nessa noite, seria leiloada uma coleção de vinhos raros pertencentes ao indonésio de apenas 31 anos, também conhecido como “Dr. Conti” devido ao gosto pessoal que tinha pelo vinho francês Romanée-Conti.

Kurniawan começara a comprar grandes quantidades de vinho em 2003 e, naquela fase, era estimado que gastasse cerca de 1 milhão de dólares por mês em néctares raros e valiosos — a paixão pelo vinho começara em 2000, depois de ter provado o vinho Opus One 1995, do Napa Valley. Kurniawan, que já levara aos bolsos 35 milhões de dólares em dois leilões realizados em 2006, punha agora para venda 268 garrafas de três produtores da Borgonha. Entre eles estava Laurent Ponsot que, desconfiado de que algumas garrafas fossem falsas — entre o lote a ser vendido estavam vinhos de colheitas inexistentes, como o Ponsot Clos de la Roche de 1929, sendo que o vinho só começou a ser produzido em 1934 –, cruzou o oceano Atlântico para sentar-se à mesa no restaurante.

#Wine I Think Rudy Kurniawan should be subject to The Code of Hammurabi ???? Maybe not in a river but in his own wine? pic.twitter.com/bIf3dZvd5Z

— The Thinking Drinker (@vinvoir) September 23, 2015

Os vinhos de Ponsot seriam vendidos a meio da noite mas, antes que o momento chegasse, o presidente da leiloeira, com quem Ponsot já tinha discutido as suas suspeitas, anunciou que os respetivos vinhos haviam sido retirados. “Damos o nosso melhor, mas é a Borgonha e às vezes acontece merda”, chegou a dizer Kurniawan a um jornalista da Wine Spectator sobre o que acontecera. Indignado com a situação, o produtor da Borgonha — apelidado de “Sherlock Holmes da Borgonha” — deixou o restaurante determinado a descobrir a origem das garrafas falsificadas, uma cruzada que lhe levou quatro anos e a intervenção do FBI.

US destroys 500 bottles of Rudy Kurniawan counterfeit wineshttps://t.co/rUkicTDh4W#WineBarStamford #Wine #US pic.twitter.com/T5PceM9rCv

— The Wine Bar (@winebarstamford) January 5, 2016

A 8 de março de 2012, Kurniawan foi detido na sua casa em Los Angeles. Lá dentro, os agentes do FBI encontraram tudo aquilo de que precisavam para pôr o indonésio atrás das grades: desde rótulos impressos a garrafas e centenas de rolhas. Não é à toa que a Vanity Fair defende que Kurniawan terá vendido vinhos falsificados no valor de milhões de dólares, enganando assim alguns dos maiores colecionadores de vinhos do mundo. A isso o brasileiro Estadão acrescenta que esta condenação foi um acontecimento sem precedentes e um estrondo no mercado de leilões dos vinhos raros, com consequências ainda por descobrir.