Fogo de Pedrógão Grande

Para que as conclusões não cheirem a esturro

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Se os políticos não estão à altura das circunstâncias, e não estão, tem de ser a sociedade civil a elevar o nível de exigência e a criar condições para uma comissão realmente capaz e independente

Além do número das vítimas, mais de uma semana depois continuamos sem saber quase nada do que se passou. E, se na semana passada era um pouco irresponsável escrever sobre a tragédia, porque a informação era escassa, continuar esta semana com tão poucos dados parece anormal. Cheira a esturro (literal e metaforicamente).

Adicionalmente, a chicana política está ao rubro, com o ensandecimento dos principais actores políticos. Temos um primeiro-ministro a fazer perguntas em público, sendo desautorizado com respostas vagas e incompletas, e exigindo depois explicações à sua ministra da Administração Interna, a quem dera um voto de confiança uns dias antes. Temos um líder da oposição que…, enfim, mais vale não dizer nada. E temos um Governo que afirma ter convidado todos os partidos para uma reunião sobre incêndios ao mesmo tempo que o maior partido representado no parlamento se queixa de não ter sido convidado. No meio desta trica política, com “notícias” plantadas em jornais espanhóis e com comentadores a falar em assassínios e homicídios, estão reunidas as condições para ser impossível acreditar em qualquer relatório oficial sobre o assunto. Todos procurarão sacudir a água do capote. Já tínhamos percebido isso com as respostas evasivas que a GNR deu ao primeiro-ministro. Mas o desplante atingiu um novo patamar com o relatório do SIRESP, noticiado ontem.

Apesar de já sabermos que as comunicações falharam, o relatório do SIRESP diz-nos que o “desempenho da rede esteve à altura da complexidade do teatro das operações” e que o serviço “não teve interrupções”. Lendo o relatório, rapidamente se percebe que não é um leigo que pode opinar sobre ele. Por exemplo, fala-se em Estações Base a operar em modo local, o que deve querer dizer que se perdeu a comunicação com a central de operações, possivelmente um eufemismo para «o sistema falhou». Mas, com honestidade, sou obrigado a reconhecer que não sei como interpretar. Terei de esperar que algum especialista explique.

Também o relatório da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) é um tratado de desresponsabilização: “Os procedimentos operacionais estabelecidos em vigor na SGMAI e em particular no Centro de Operação e Gestão foram cumpridos”; “a Autoridade Nacional de Proteção Civil ao verificar que a situação se estava a tornar excepcional requisitando mais meios de combate ao incêndio, deveria também em simultâneo ter solicitado preventivamente a mobilização da estação móvel em tempo útil”; “A SGMAI não estava informada que a Estação Móvel confiada à PSP já se encontrava na oficina, para revisão mecânica agendada para dia 19, 2ª feira, sem ter sido salvaguardada pela PSP a possibilidade da viatura poder ser mobilizada logo que necessária”; etc.

Se vamos ter os responsáveis políticos a fazer pura chicana, os directamente envolvidos num exercício de passa-culpas e os comentadores a gritar «assassínio», não vai ser possível averiguar objectivamente os factos. Qualquer que seja a verdade, muitos não a aceitarão. Recusarão um inquérito que conclua que esta tragédia foi apenas o resultado de um fenómeno meteorológico extremo (combinado com o pânico de quem o viveu). Um resultado destes levaria os portugueses a pensar que, como sempre, a culpa morria solteira. À esquerda, ninguém aceitará que a responsabilidade seja deste governo. À direita, ninguém aceitará que as culpas fiquem com o governo anterior. Se o resultado do inquérito apontasse o dedo a uma corporação (seja os bombeiros, seja a GNR, seja o que for), muitos pensariam que os políticos, mais uma vez, se safavam entre os pingos da chuva. Se se apontassem falhas de coordenação, a culpa seria dos governos, que mudam as chefias ao sabor dos ventos políticos, etc., etc..

Mas uma tragédia desta dimensão exige o apuramento de responsabilidades e é mesmo necessário saber a sua causa. Não só por respeito aos mortos, mas também para segurança dos vivos. Se a causa foi um fenómeno meteorológico extremo, temos de redimensionar os nossos sistemas de segurança, dado que, com o aquecimento global, eles acontecerão mais frequentemente. Se a culpa é do desordenamento florestal, então não podemos pensar que políticas com efeitos a 30 ou 40 anos são suficientes. Se houve descoordenações, é necessário saber como evitá-las. Se foi amadorismo dos bombeiros, é necessário profissionalizá-los e recorrer menos ao voluntariado.

Seja qual for a verdadeira razão – ou razões – temos de a(s) encontrar para evitar uma tragédia semelhante. Uma comissão independente irá ler os relatórios do SIRESP e do SGMAI mas irá confrontá-los com os testemunhos de bombeiros e GNR. Interrogará peritos que percebam se eufemismos como «modo de serviço local» ou «modo directo (walkie talkie)» significam um falhanço do sistema ou não. Irá analisar o plano de acção definido pelo anterior governo para a correcção das falhas do SIRESP para saber se era suficiente e se foi aplicado ou não (e, tendo sido, se houve falhas na sua aplicação).

Se queremos respostas objectivas, que sejam aceites pela generalidade da população, necessitamos de uma comissão verdadeiramente independente. E como, se do parlamento já não se espera nada? Nuno Garoupa, no programa Conversas Cruzadas da Rádio Renascença de domingo, fez uma proposta conceptualmente adequada. A comissão deve integrar (não só, mas também) especialistas que não trabalhem em Portugal, evitando assim conflitos de interesses. Crucialmente, para garantir a independência e autonomia desta comissão, Garoupa sugeriu que fosse presidida e coordenada pelo Presidente da República. Ontem, no Diário de Notícias, concretizou a sua proposta, sugerindo mesmo que a comissão fosse presidida por Jaime Gama (ou, em alternativa, por um ex-Presidente da República). Na mesma linha, ontem, João Miguel Tavares sugeriu que António Barreto deveria presidir a uma comissão independente com todos os meios de que necessitasse para apurar os factos.

António Barreto e Jaime Gama são, evidentemente, bons nomes. Ambos presidiram à Fundação Francisco Manuel dos Santos (JG ainda preside), uma instituição que tem contribuído para elevar a qualidade do debate público em Portugal. Já agora, vale a pena lembrar, até hoje, a FFMS teve três presidentes, o outro foi Nuno Garoupa. Mas há mais soluções possíveis. O Provedor de Justiça tem um estatuto de independência e tem funções e obrigações perante a sociedade que são adequadas para presidir a uma comissão destas.

Se os políticos não estão à altura das circunstâncias, como visivelmente não estão, tem de ser a sociedade civil a elevar o seu nível de exigência e a criar as condições para que uma comissão verdadeiramente capaz e sem conflitos de interesses seja uma inevitabilidade. Se Portugal não se eleva perante esta tragédia, mais vale apagar a luz.

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