É um facto que o mercado de trabalho paga pior às mulheres do que aos homens. Dados da OCDE indicam que, em Portugal e em média, uma mulher ganha menos 16% do que um homem. Mas este resultado não tem em conta as diferenças de qualificações. Um trabalho recente de David Card (Universidade de Berkeley), Ana Rute Cardoso (Instituto de Análise Económica, Barcelona) e Patrick Kline (Universidade de Berkeley) estima para Portugal que uma mulher que tenha as mesmas qualificações académicas, a mesma experiência, a mesma idade e que trabalha na mesma região que um homem ganha menos 23%. Mais ponto percentual, menos ponto percentual, isto é um facto estilizado. São já vários os estudos que o demonstram.

Porque é que isto acontece? Há várias explicações possíveis, desde a discriminação pura à possibilidade de as mulheres serem menos produtivas. O problema é que essa produtividade é extremamente difícil de estimar. Mas o que me levou a escrever este artigo foi a tese de doutoramento de Yana Gallen, doutoranda da Northwestern University, que se propôs a estimar a produtividades dos homens e das mulheres, com e sem filhos. Infelizmente, Gallen não estudou o mercado laboral português, mas sim o dinamarquês, bastante mais igualitário do que o nosso, mas isso não quer dizer que não tenhamos nada a aprender com este estudo.

Gallen começa por estimar a discriminação salarial, tendo concluído que era de 16% (menos do que os nossos 23%). Depois estimou as diferenças de produtividade, tendo concluído que em média a produtividade das mulheres era inferior à dos homens em 12%. Ou seja, três quartos das diferenças salariais são, de facto, explicados por diferenças de produtividade. Mas Gallen foi mais longe e foi ver o que a média escondia. Comparou a produtividade das mulheres com filhos e sem filhos. Enquanto as mães são muito menos produtivas do que os homens, as mulheres sem filhos são tão produtivas como um homem. Concluiu ainda que as mães recebem menos do que os homens, mas que, mesmo assim, são pagas de acordo com a sua produtividade. As únicas pessoas que não são pagas de acordo com a sua produtividade são as mulheres sem filhos. Ou seja, a baixa produtividade das mulheres com filhos contamina os salários das mulheres que não têm filhos. Este efeito é especialmente forte, conclui a tese de doutoramento, com mulheres jovens. Como é muito difícil descer salários, as empresas evitam aumentar os salários das mulheres jovens porque têm medo que elas engravidem e se tornem menos produtivas, ficando depois a empresa entalada com um custo salarial excessivo.

Com estes resultados, somos levados a concluir que, se se pretende acabar com a discriminação das mulheres no local de trabalho, temos de atacar os motivos da baixa produtividade das mães. Aumentar as licenças de maternidade, como foi recentemente proposto, é contraproducente. Pelo contrário, o que se deve exigir é um tratamento cada vez mais igualitário entre pais e mães, para que os custos da parentalidade sejam igualmente distribuídos entre pais e mães.

Por exemplo, com as nossas regras de licença parental, a paridade é possível, mas improvável. Na prática, dos seis meses de licença de maternidade a mulher goza cinco e o homem apenas um. Uma ideia que tem sido discutida na Suécia é fazer da licença parental um direito individual e não do casal. Ou seja, em vez de se definir uma licença de seis meses que cada casal pode dividir como entende, define-se que cada progenitor tem direito a 3 meses de licença paga. O mesmo raciocínio se aplicaria a outros aspectos relacionados, como licença de amamentação/aleitação ou as faltas para assistência a filhos. Assim, uma empresa que tenha de optar entre um homem ou uma mulher para um dado lugar chave deixa de ter razões objectivas para preterir a mulher.

Sempre que discuto este assunto, apercebo-me de que muitas mulheres resistem veementemente à ideia. Possuem um indisfarçável sentimento de propriedade em relação aos bebés. Mas é bom que se perceba que enquanto forem elas as cuidadoras inquestionáveis, a discriminação no local de trabalho é uma consequência inevitável.