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O primeiro-ministro confirmou esta manhã que o Governo está em negociações com a troika por causa da última tranche do programa de ajustamento no seguimento do chumbo do Tribunal Constitucional, tal como noticiou o Observador.

Aos jornalistas, o primeiro-ministro admitiu que o Governo está

“em contacto a as instituições – Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia – a ver como é que poderemos ultrapassar esta situação que foi criada, por algo que alterou o que estava acordado”.

Passos Coelho disse tratar-se de uma “questão de dinheiro, não é uma questão técnica”, uma vez que o que está em causa é a última tranche do empréstimo, que ficou em suspenso depois do chumbo do Tribunal Constitucional.

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O primeiro-ministro garantiu no entanto que “o nosso programa de assistência ficou concluído a 17 de Maio” e que não tenciona “reabrir o programa”. Ou seja, para o chefe do Governo esta negociação com a troika serve apenas para negociar quais as condições que as instituições da troika aceitam para que Portugal receba a última tranche de ajuda: “O que se passa é que há uma última tranche de empréstimo, mas houve uma alteração que resultou do acórdão do Tribunal Constitucional que impede essas instituições de fazer essa transferência, a menos que o Governo encontre uma forma de substituir as medidas em tempo útil”.

Passos Coelho confirmou assim a notícia do Observador que dizia que o Executivo estava a pedir uma extensão do programa por motivos políticos, fazendo depender a resposta da troika do próximo acórdão dos juízes que vai analisar o Orçamento Retificativo (o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e o aumento dos descontos para a ADSE).

Nas declarações que fez à saída da feira da agricultura de Santarém, Passos Coelho garantiu ainda que o Governo não se demite porque o país precisa do “Governo em funções para resolver os seus problemas e insistiu: “Não vai ser o Governo o causador de instabilidade”. Apesar disso, não deixou de lamentar que “nesta altura em que estamos a fazer pela recuperação da economia, o país tenha sido confrontado com esta incerteza sobre o que se vai passar”.