António Costa somou esta terça-feira à noite um apoio de peso para conseguir que o partido realize eleições diretas e um congresso extraordinário. A Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS aprovou, por ampla maioria, uma moção a propor a realização de eleições diretas para o cargo de secretário-geral e de um congresso extraordinário. É a sexta federação a fazê-lo. A vitória de Costa era esperada nesta federação, onde o autarca tem grande parte dos apoios.

Fontes socialistas disseram à agência Lusa que esta moção foi apresentada pelo presidente da FAUL do PS, Marcos Perestrello – um dos principais apoiantes da candidatura de António Costa à liderança do PS – e obteve 67 votos a favor, nove contra e três brancos.

Uma outra moção, essa conotada com a atual direção do partido, apelando a uma mobilização dos militantes e simpatizantes para as eleições primárias de 28 de setembro, foi rejeitada com 12 votos a favor, 62 contra e cinco brancos. Uma moção que foi apresentada pelo membro do Secretariado Nacional Eurico Brilhante Dias, que nos últimos dias tem sido alvo de críticas por dirigir vários adjetivos menos simpáticos aos apoiantes de Costa, sobretudo no facebook, mas também em programas de televisão .

Durante a reunião, a ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira Maria de Luz Rosinha defendeu que as votações das moções deveriam ser feitas por braço no ar, uma vez que não estavam em causa eleições de pessoas para órgãos do partido. No entanto, na sequência de propostas de Marcos Perestrello e do membro do Secretariado Nacional do PS Joaquim Raposo, a maioria do plenário optou pela votação secreta.

Foi ainda aprovada uma segunda moção proposta por Marcos Perestrello que defende a realização dos congressos federativos no PS depois das eleições primárias para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro.

A federação de Lisboa foi a sexta a aprovar moções para a realização de um congresso extraordinário e eleições diretas, como defende António Costa. Além desta federação, já aprovaram moções, as federações de Algarve, Évora, Portalegre, Castelo Branco e Vila Real, que, de acordo com a direção do PS não chegam a valer 9% dos militantes inscritos no partido. Contudo, a distrital de Lisboa equilibra as contas, uma vez que é das maiores do país: cerca de 12 mil militantes. Só o Porto tem mais (20 mil) e na reunião desta federação a semana passada, não chegou a ser votada uma moção neste sentido.

Mas a tarefa de Costa não é fácil. Em Viseu e Setúbal, propostas idênticas não passaram e na federação distrital do Porto a proposta nem chegou a votação. Na Madeira, idem.

Forçar por via das federações é a última hipótese que António Costa tem para fazer passar a intenção de realizar um congresso extraordinário rapidamente precedido de eleições diretas. A outra hipótese vai ser discutida este fim de semana em Ermesinde, na comissão nacional do partido – o órgão máximo entre congressos. Na reunião será discutida a moção de António Costa, mas que conta já com um parecer negativo do comissão de jurisdição do partido. Ou seja, no limite, a moção até pode passar, mas existe a possibilidade de a presidente do partido, Maria de Belém, rejeitar baseando-se no parecer do órgão do partido.

A batalha de estatutos continua, mas existem ainda várias federações socialistas a reunir e a discutir a matéria. Para que António Costa consiga forçar a realização do congresso e as eleições diretas, precisa de metade das federações que representem metade dos simpatizantes. Ou seja, pelo menos onze federações e que estas sejam suficientemente grandes para garantir a representatividade de metade dos militantes.

 Impugnar as primárias

A guerra de estatutos pode no entanto acabar em tribunal. O jornal i noticia esta quarta-feira que um militante de Lisboa apresentará uma queixa contra a realização de eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro. As primárias estão marcadas para dia 28 de Setembro.

Segundo o jornal,  o pedido do militante vai chagar na próxima sexta-feira à Comissão Nacional de Jurisdição do PS, acompanhado de uma providência cautelar, mas caso a resposta seja negativa, o próximo passo já está decidido: Tribunal Constitucional. O mesmo jornal diz que o processo está a cargo do advogado e ex-militante socialista Aires Pedro que, em 2011, quando ainda era militante, tentou impugnar a revisão dos estatutos feita por Seguro.