O Banco de Portugal aceitou, há cerca de um mês, que o Banco Espírito Santo emprestasse 100 milhões de euros à RioForte, uma das holdings do Grupo Espírito Santo. A situação era de emergência.
O financamento foi aceite em condições excepcionais e para resolver uma situação de grande urgência, isto é, de iminente default da RioForte por incapacidade de pagar uma parte do seu papel comercial que vencia nessa altura. Para além disso estava em curso o processo de aumento de capital do BES, um processo que as autoridades não queriam que fosse perturbado.
O Banco de Portugal, que tem obrigado o BES a distanciar-se dos riscos existentes no Grupo Espirito Santo, só terá aceite este empréstimo – que foi feito contra garantias – para evitar uma ruptura que poderia ter consequências mais graves. Contactado pelo Observador, o Banco de Portugal respondeu que, “por via das várias ações de supervisão adotadas”, o regulador “tem vindo a promover uma separação efetiva dos riscos entre os ramos financeiro e não financeiro do Grupo Espírito Santo, com vista a assegurar e manter os níveis elevados de resiliência do Banco Espírito Santo”. Em conclusão, em “nenhum momento se verificou qualquer descontinuidade na linha de atuação seguida neste domínio.”
A operação surge no quadro do refinanciamento da ESI, a holding onde uma auditoria detectou um elevado endividamento.
Esta posição de princípio não terá impedido o Banco de Portugal de aprovar a operação. Recorde-se que, na cascata de participações do Grupo Espírito Santo, a RioForte é controlada pela Espírito Santo International (ESI), a holding de topo da família Espírito Santo que tem sede no Luxemburgo. A RioForte controla, por sua vez, a Espírito Santo Financial Group (ESFG).
A operação surge no quadro do refinanciamento da ESI, a holding onde uma auditoria detectou um elevado endividamento, a existência de uma dívida não declarada de 1,3 mil milhões de euros, situação que levou à abertura de uma investigação pelas autoridades luxemburguesas. A ESI tem um “buraco” de 2,5 mil milhões, o que significa que tem capitais próprios negativos. Para esta situação tem contribuído a ausência de distribuição de dividendos por parte do BES.
Uma parte importante da dívida da ESI esteve a ser financiada com base em papel comercial, um tipo de títulos de curto prazo que obriga a uma rotação muito rápida. Muitos desses títulos haviam sido colocados junto de clientes do BES, situação que levou o Banco de Portugal a impor a esse banco provisões no valor de 700 milhões de euros (essas provisões acabariam por ser assumidas pela ESFG.
Não é possível separar deste quadro de grandes dificuldades, o empréstimo de 900 milhões de euros da Portugal Telecom à RioForte, ontem noticiado pelo Expresso diário.
As dificuldades de financiamento da ESI tornaram-se críticas quando as irregularidades nas contas se tornaram públicas: os detentores de papel comercial, que regularmente renovavam os títulos de dívida no final dos prazos, começaram a exigir o reembolso. Uma parte do esforço de financiamento passou então para a RioForte, a holding do grupo que tradicionalmente agrupava as participações não financeiras, mas que recentemente passou a ter também a Espirito Santo Financial Group no seu portfolio. Foi precisamente a RioForte que necessitou, há cerca de um mês, do referido empréstimo do BES para evitar entrar em incumprimento.
É neste quadro de grandes dificuldades para conseguir refinanciar as suas dívidas de curto prazo (sobretudo papel comercial) que se devem enquadrar as notícias dos últimos dias. Primeiro, o esforço de Ricardo Salgado para conseguir um aval do Governo a um empréstimo de 2,5 mil milhões de euros através de um sindicato bancário liderado pela Caixa Geral de Depósitos, esforço que estendeu às autoridades angolanas, não tendo conseguido a anuência dos governantes nem em Lisboa, nem em Luanda.
Também não é possível separar deste enquadramento o empréstimo de 900 milhões de euros da Portugal Telecom à RioForte, ontem noticiado pelo Expresso diário. Como o BES é um accionista de referência da PT, com cerca de 10% do capital, a existência deste empréstimo desencadeou uma investigação da CMVM, o que está previsto na legislação que regula as chamadas transações entre “partes relacionadas” e que visa acautelar situações de conflito de interesses. No fundo, pretende-se saber se não houve, neste empréstimo, favorecimento de um acionista.
