O ex-ministro da Defesa, Rui Pena, foi esta quinta-feira de manhã à comissão de inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares, dizer que sempre defendeu a necessidade de comprar submarinos e deu seguimento ao processo que já vinha do antecessor, Castro Caldas, mas não deixou de frisar que sentiu “um desconforto” por ver concursos abertos que davam “prevalência a interesses económicos de terceiros”.

Aos deputados, o ex-ministro defendeu a compra dos submarinos alemães em detrimento do dos franceses, pela sua “fiabilidade, mas também autonomia” dos submarinos alemães e diz que passou essa ideia ao seu sucessor, Paulo Portas.

No entanto, disse Rui Pena, houve algumas matérias que lhe causaram “desconforto”, nomeadamente a avaliação que era feita às propostas dos fornecedores feita pela comissão de avaliação de contrapartidas. Disse Pena que “os concursos deviam ser para a aquisição de equipamentos e não de contrapartidas” até porque estas “têm, para o fornecedor, um valor nulo ou negligenciável”.

Referindo-se especificamente à compra dos submarinos, o ex-ministro disse: “Feriu a minha sensibilidade o facto de a comissão mencionar no relatório de avaliação a secundarização do critério de mérito em benefício das contrapartidas. (…) Não podia perceber como se dava prevalência a interesses económicos de terceiros em detrimento da Marinha”.

Apesar deste desconforto, Rui Pena acrescentou que o processo estava “pronto para contratualização”, mas que como o Governo estava em gestão (o primeiro-ministro António Guterres demitiu-se em dezembro de 2001) pelo que não finalizou a compra e passou a pasta ao seu sucessor, Paulo Portas, depois das eleições que deram a vitória ao Governo de Durão Barroso. “Estava convencido da qualidade do navio alemão”, referiu, acrescentando ainda que todos os técnicos com quem contactou preferiam os submarinos alemães. Para reforçar a ideia, diz que chegou a falar com chilenos e paquistaneses que estavam descontentes com os submarinos franceses.

Na audição, que decorre esta quinta-feira de manhã no Parlamento, Rui Pena garantiu ainda que foi decisão sua a redução da compra de três submarinos para dois. “Considerei que não há dinheiro para três submarinos de forma nenhuma, temos de reduzir isto para dois”, assegurou.

Referindo-se ainda às contrapartidas para a aquisição destes equipamentos, Rui Pena diz que defendeu duas coisas: em primeiro lugar, que estas “deviam ir fundamentalmente para a indústria de Defesa” e, em segundo lugar, que devia ser exercida “pressão junto dos devedores de contrapartidas para a sua realização”.