Siga aqui o nosso liveblog sobre a atualidade política nacional

O ministro da Defesa, Nuno Melo, disse esta terça-feira que a participação da indústria nacional no processo de aquisição de novas fragatas a Itália representa 8,3%, no valor estimado de 325 milhões de euros.

“Tenho também outros dados que posso dar sobre a incorporação das indústrias de defesa portuguesas: 8,3% de incorporação nacional em workshare, 325 milhões de euros“, adiantou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, numa audição parlamentar na Assembleia da República, sobre o negócio de aquisição de três fragatas de nova geração italianas, adquiridas por Portugal no âmbito dos empréstimos europeus do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE).

Nuno Melo, que referiu estar em causa “um grande retorno para a economia nacional”, enumerou algumas das empresas portuguesas que estarão envolvidas neste processo, como a Critical Software, a quem caberá o desenvolvimento de “sistemas de combate e software operacional”, simuladores pela ETI, drones pela Tekever ou “sistemas integrados de comunicações” pela EID.

O governante detalhou ainda as parcelas correspondentes ao valor total para a compra das fragatas (3,9 mil milhões de euros): o valor unitário de cada equipamento corresponde a 893 milhões de euros, com 63 milhões de alterações, o que totaliza 960 milhões por fragata.

A este valor acresce a sustentação do ciclo de vida das fragatas com 461 milhões; em armamento (como mísseis e munições) estão incluídos 310 milhões; 130 milhões irão para a “adequação da base naval”; para “capacitação da Marinha e Arsenal e formação de pessoal” 95 milhões; e em simulação e treino serão investidos 38 milhões.

No total, a aquisição ascende aos 3.914 milhões de euros, detalhou.

O ministro enumerou também as cinco alterações que serão feitas às fragatas que justificam os cerca de 60 milhões adicionais e uma diferença de preço face às fragatas que a Armada italiana adquiriu. Nas embarcações portuguesas serão incorporadas capacidades de deteção e destruição de drones, capacidades de destruição de mísseis balísticos, as embarcações serão 100% elétricas – o que significa “navios totalmente silenciosos” -, sensores de última geração e mísseis de defesa aérea.

Nuno Melo realçou que o preço das fragatas portuguesas “é fixo”, ao contrário das italianas, cujo valor unitário, segundo o governante, pode aumentar.

Sobre os próximos passos, Melo afirmou que o “acordo de empréstimo está já no circuito legislativo”, esperando que seja aprovado ainda este mês, e o acordo operacional em outubro.

Durante a audição, Nuno Melo fez um pedido pouco habitual para que o contra-almirante António Mateus, subdiretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, pudesse intervir, argumentando estar em causa uma escolha técnica e militar.

De acordo com o contra-almirante, estiveram em cima da mesa fragatas oriundas de seis países: Reino Unido, Espanha, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido. Os franceses e os italianos foram os finalistas numa escolha que acabou por recair na Fincantieri por reunir as condições consideradas necessárias pela Armada.

O contra-almirante destacou como vantagens desta parceria com Itália a revitalização do Arsenal do Alfeite “com vista à sustentação integrada e íntegra da esquadra da Marinha portuguesa incluindo os seus submarinos” e acrescentou que neste momento o processo se encontra em fase negocial e de “trabalhos pré-contratuais”.

O início da audição foi marcado por uma forte troca de acusações entre o ministro da Defesa, PSD e CDS-PP por um lado, e o Chega, por outro, com Nuno Melo a acusar André Ventura e Pedro Frazão de terem sido responsáveis por uma “difamação miserável” e de trazerem “o lamaçal” para o debate político. Nuno Simões de Melo, do Chega, acusou o ministro de ter “aversão ao escrutínio”.

Nuno Melo reiterou que o SAFE é um processo de aquisição que assenta no relacionamento entre Estados, sem “empresas intermediárias” — depois de ter sido noticiado um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões, algo entretanto negado pelo Ministério e pela própria empresa.