O atual presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebeu 42 prendas com o valor superior a 150 euros de diferentes chefes de Estado e de governo nos últimos dois anos. Esta é a conclusão a que se chega ao consultar o registo público de prendas da Comissão Europeia, disponível no site da instituição. Dos 74 itens listados no documento, 42 foram oferecidos ao português num período entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014. Todos os itens foram entregues aos serviços de protocolo da Comissão Europeia e declarados publicamente para consulta.

As prendas são variadas e geralmente feitas por artistas locais em referência à história do país. Entre os mais generosos, encontram-se a China e a Índia: em apenas uma ocasião, ofereceram quatro e três prendas respectivamente. Enquanto os chineses optaram por uma escultura de cristal de um leão e uma estatueta de um leão com uma inscrição em chinês, os indianos ofereceram uma pintura da cidade de Deli e um busto de bronze de Gandhi.

Cazaquistão e Chipre foram os países que ofereceram prendas mais vezes a Barroso: em três ocasiões, dedicaram três presentes diferentes. O Cazaquistão ofereceu pinturas e um vaso de porcelana com a inscrição “A grande Rota da Seda”, em referência às antigas rotas utilizadas no sul da Ásia para o comércio da seda entre o Oriente e a Europa. O Chipre, por sua vez, ofereceu uma réplica de uma cabeça de pedra calcária de um jovem coroado da Potamia e uma réplica em miniatura feita em bronze do Navio de Kyrenia, obra construída em homenagem à embarcação com cerca de dois mil e quatrocentos anos encontrada na costa cipriota.

Em alguns casos, optou-se por utilizar obras de artistas destacados, como a Dinamarca que ofereceu um relógio de mesa de Arne Jacobsen e a Conferência dos Rabinos Europeus, que deu um relógio feito à mão por Rudolf Kämpf. Noutros casos, a prenda remeteu diretamente para uma data comemorativa, como o cristal que foi oferta da Coreia do Sul na celebração dos 50 anos da cooperação entre o país e a Europa. Entre todas as prendas, destacam-se ainda as pinturas, como foram os casos do Vietname, Tajiquistão e da Rússia, cujo quadro oferecido retrata a cidade de São Petersburgo.

Vasos de cristal vermelho (Noruega), de metal prateado (Mianmar) e feitos de barro (Arménia), serviço de chá em porcelana (Tailândia) e metalizado em ouro (Azerbaijão) e bandejas de prata (Chipre) e de madeira lacada (Vietname) estão entre os presentes mais comuns. A prenda mais curiosa talvez venha da Tunísia: uma maçaroca de milho em metal.

Entre os países lusófonos presentes na lista de prendas, encontram-se Angola e Cabo Verde, que deram uma bandeja de porcelana e uma pintura com referências ao mar e à pesca. No total, das 47 prendas ofertadas ao presidente da Comissão Europeia, 13 vieram de países asiáticos, 12 pertencentes ao continente europeu e cinco da África.

O que diz o código de conduta da Comissão Europeia

De acordo com o código de conduta da Comissão Europeia, os comissários não podem ficar com prendas que lhes tenham sido oferecidos no âmbito das suas funções e cujo valor exceda os 150 euros. Esta medida foi adotada pela própria comissão, sob aprovação de Durão Barroso.

As prendas recebidas são encaminhadas para o serviço de protocolo e devidamente registadas e armazenas numa zona de acesso reservado no edifício da Comissão Europeia. Para cada item, há uma breve descrição do objeto, da sua origem e cargo ou função pública do doador.

No primeiro mandato de Durão Barroso, entre 2004 e 2009, foram recebidas 268 prendas, entre os quais encontram-se aparelhos eletrónicos, bilhetes para a ópera, pinturas, broches, livros, entre outros. Com a autorização do serviço de protocolo, algumas prendas foram utilizadas na decoração dos escritórios dos comissários e em certos espaços do edifício, enquanto outras foram doadas a associações para a recolha de fundos.