O deputado madeirense do CDS-PP na Assembleia da República, Rui Barreto, afirmou esta terça-feira que a dívida desta região se mantém dos 6.000 milhões de euros e que toda a receita fiscal (IVA e IRS) arrecadada serviu apenas para pagar os juros.
“A dívida da Região mantém-se na ordem dos 6.000 milhões de euros e estou a falar do passivo total elegível”, disse o deputado centrista madeirense em conferência de imprensa, contrariando recentes declarações do secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, na cerimónia de apresentação do novo portal da Direção Regional de Estatística.
Nessa iniciativa, na passada sexta-feira, Ventura Garcês assegurou que “no que interessa, para os rácios internacionais e para o Eurostat”, a dívida da Madeira, que originou o programa de ajustamento económico e financeiro da região, tinha diminuído e se situava agora nos cerca de 4.000 milhões.
“O senhor secretário regional veio dizer que a dívida da Região são 4.000 milhões, passando a ideia para os madeirenses de que durante estes três anos teria feito um esforço de reduzir a dívida que foi apurada pelo relatório da Inspeção Geral de Finanças, em 2011, de 6,3 mil milhões para 4.000 milhões. Nada mais errado”, argumenta o deputado do CDS-PP.
Rui Barreto acrescenta que o passivo total elegível da Madeira se mantém nos 6.000 milhões, sublinhando que o governante insular falou “na dívida na ótica do Eurostat, mas aí também é necessário de ser corretos e comparar o que é comparável”.
“Se formos comparar dados de 2010 com 2013, na ótica do Eurostat, então a dívida da região aumentou 1.000 milhões”, aponta, adiantando que se a comparação for a situação dos Açores, a dívida madeirense “é superior 5,5 vezes”.
Apelando a que o secretário regional das Finanças madeirense “diga a verdade”, Rui Barreto destaca que “nos primeiros sete meses deste ano, a Madeira pagou 295 milhões de euros de juros, o que é o equivalente a 30 por cento da receita corrente da região”.
“A Madeira já pagou, em juros, o equivalente à arrecadação de IVA e IRS de todos os madeirenses, ou seja todo o IVA e IRS cobrados, que são receita da região é equivalente ao pagamento dos juros, o esforço dos madeirenses serve, apenas, para pagar juros”, realça.
No seu entender, esta situação é “sintomática e reveladora da forma errada como a Madeira tem sido governada”, sendo que as dificuldades se repercutem na vida dos madeirenses.
Rui Barreto defendeu que o Governo Regional se “concentre em renegociar e em encontrar mecanismo para aliviar a pressão” na vida dos residentes neste arquipélago.
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