“Estão a assistir a uma coisa que não é comum na história”, começou por dizer o ministro da Educação depois de ter sido encostado à parede pelas bancadas da oposição para que fizesse um mea culpa sobre as listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). “Não é comum um ministro chegar ao Parlamento e reconhecer a responsabilidade por um problema, que vai ser corrigido”, disse Nuno Crato, assumindo que houve um erro na organização das listas da Bolsa de Contratação de Escola.
Falando no Parlamento durante um debate de atualidade convocado pelo PSD sobre o arranque do ano letivo, o ministro da Educação começou por destacar os sinais positivos do estado da Educação em Portugal e por falar em “normalidade” do início do ano escolar, mas foi pressionado pelas bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e PS a esclarecer se tinha havido de facto algum erro na polémica fórmula matemática que esteve por detrás da Bolsa de Contratação de Escola.
“Vai ou não vai anular os efeitos da BCE e garantir um processo limpo, sem ilegalidades?”, questionou a deputada comunista Rita Rato. “Afinal, a fórmula está certa ou errada?”, insistiu Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.
Foi já perto do final do debate que Nuno Crato admitiu o “erro“, dirigindo-se não só aos deputados como “aos pais, aos professores e ao país”. E sublinhou que era um erro “dos serviços do Ministério da Educação e não dos diretores ou das escolas”. Segundo o ministro, foi detetado um problema de “compatibilização de escalas”, que levou a que os critérios em que os professores são avaliados não tenham sido “harmonizadas como deviam”.
Em causa estão as duas principais escalas em que os professores são avaliados, sendo uma a que diz respeito àquilo que o docente transporta consigo – média final de curso e experiência profissional – e a outra a que resulta da avaliação curricular desenvolvida em função dos critérios de cada escola. De acordo com o ministro, “a harmonização dessas duas escalas não foi feita da maneira correta à face da lei“.
“Vou ser direto: procedi a uma averiguação do problema e assumo que houve uma incongruência por parte dos serviços do Ministério da Educação que tem de ser corrigida”, disse, acrescentando de seguida que, em todo o caso, o erro afeta apenas “menos de 1% das situações”, já que a BCE diz apenas respeito às contratações de professores sobrantes. Em 99% dos casos o processo decorreu dentro da “normalidade”, realçou o ministro.
Sublinhando que o problema não é apenas de fórmula matemática como tem sido apontado nos últimos dias, mas sim de cariz jurídico, “já que se trata da aplicação da lei geral e específica”, o ministro garantiu que os professores colocados se mantém e que, se persistirem duplicações depois da nova ordenação, as situações serão analisadas “caso a caso”. “Se houver alguma ultrapassagem de posições, essa situação também será corrigida”, disse, reiterando que o Ministério vai investigar e “apurar responsabilidades”.
O Observador já tinha denunciado o erro da fórmula utilizada, explicando que houve uma soma direta entre duas escalas de grandeza diferentes sem conversão das escalas.
Mário Nogueira retirado das galerias
Depois do mea culpa, Nuno Crato foi aplaudido pelas bancadas da maioria PSD/CDS mas fortemente vaiado pelas galerias, onde se encontrava o secretário-geral da FENPROF. Mário Nogueira teve assim de ser retirado do plenário juntamente com o grupo de manifestantes que exigia a “demissão” do ministro.
Antes, os mesmos manifestantes já tinham sido alertados pela presidente da Assembleia, Assunção Esteves, de que não se podiam pronunciar nas galerias depois de terem aplaudido uma intervenção do deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda, quando ironicamente apontou o dedo a Nuno Crato por “não ser especialista em matemática”.
A fórmula de cálculo que dá origem às listas ordenadas de colocação de professores na BCE tem sido, de resto, fortemente criticada por sindicatos e docentes nos últimos dias, por considerarem que provoca desequilíbrios e ilegalidades nos resultados das contratações dos professores ditos sobrantes.
