O ministro da Economia, António Pires de Lima, remeteu esta segunda-feira para a Concertação Social uma posição sobre o eventual prolongamento para 2015 dos cortes nos feriados e nas horas extraordinárias, medida defendida por patrões e empresários.
“Eu não disse que era a favor da continuidade desses cortes, disse que não me pronunciava”, sublinhou, numa visita ao Algarve, alegando não achar “relevante” tomar agora uma posição e observando que “aquilo que tiver que acontecer do ponto de vista constitucional, acontecerá”.
Segundo a edição de hoje do Diário de Notícias (DN), as entidades patronais querem manter os cortes no pagamento de feriados e de horas extraordinárias implementados em 2012 – e que deveriam vigorar até ao final deste ano -, alegando falta de capacidade financeira, posição já contestada pelos sindicatos, que ameaçam recorrer ao Tribunal Constitucional.
De acordo com Pires de Lima, que falava aos jornalistas à margem da inauguração de uma central operacional de uma empresa de segurança, em Loulé, a Concertação Social produzirá, em breve, “notícias positivas para todas as pessoas que trabalham em Portugal, nomeadamente ao nível do salário mínimo”.
O ministro da Economia aproveitou para aludir ao “esforço” que o Governo está a fazer para que o salário mínimo nacional “possa vir a ser incrementado”, num espaço de tempo que espera que seja “curto”.
No que respeita à eventual redução da sobretaxa de IRS, Pires de Lima afirmou que “todos no Governo” estão a lutar para que a moderação fiscal “possa ser uma realidade”.
O ministro recordou ainda que, entre janeiro e julho deste ano, a balança comercial portuguesa apresentou um excedente na área dos serviços superior a 5 mil milhões de euros.
Durante a tarde, Pires de Lima desloca-se a Odemira, no Alentejo, para visitar uma unidade agroindustrial de uma empresa dedicada à produção, lavagem e embalagem de produtos hortícolas.
