Os governantes franceses desmultiplicaram-se hoje em várias reações às informações provenientes de Bruxelas, segundo as quais a França poderia passar pela humilhação de ver a sua proposta orçamental para 2015 rejeitada por desrespeito dos compromissos europeus.
O primeiro-ministro, Manuel Valls, disse aos deputados que o projeto orçamental, que prevê uma derrapagem das finanças públicas, “é o que faz falta à França” e que não pode ser rejeitado pela Comissão Europeia.
“Só há um único parlamento (…) que tem a responsabilidade de aprovar ou não o orçamento da França (…) é o parlamento francês”, declarou Valls, acrescentando que “a Comissão Europeia não pode (…) rejeitar [o orçamento], pode fazer observações, é o seu direito”.
Por outro lado, Valls defendeu que o projeto de orçamento para 2015 “faz falta à França”, invocando as escolhas sobre o nível do défice, a despesa pública, bem como as relativas às empresas e ao crescimento da economia.
O projeto orçamental para 2015 adia para 2017 o objetivo de regresso a um défice inferior ao equivalente a 3% do Produto Interno Bruto. O Governo francês deve entregar o seu projeto orçamental à Comissão Europeia até 15 de outubro.
Porém, desde sexta-feira que uma fonte da Comissão deu a entender que a França poderia ter de rever a sua proposta, por solicitação da Comissão.
“Há uma forte probabilidade” de a proposta francesa “ser rejeitada, o que vai acentuar as tensões entre a França e a Alemanha”, acrescentou esta fonte à agência noticiosa AFP, sob anonimato. Confrontado com esta possibilidade, um porta-voz da Comissão respondeu que era “prematuro especular”.
Perante os números conhecidos, o orçamento francês “permite que a Comissão diga que vai ser rejeitado”, admitiu uma terceira fonte comunitária, também sob anonimato.
Desde há um ano que a Comissão Europeia tem o poder de analisar os projetos de orçamento dos Estados-membros, prerrogativa que ainda não usou.
Se constatar falhas graves em termos de redução de défices ou de reformas, pode exigir ao Estado em causa que apresente um projeto revisto.
Também hoje, o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, disse que os números inscritos na proposta de orçamento eram “exatamente” os mesmos apresentados, na primavera, no programa de estabilidade para 2015-17.
“Mesmo esforço (…) mesmos compromissos. Não há razões para estar em contradição com as regras europeias”, garantiu Sapin.
Mais cedo, em declarações à rádio RTL, dissera: “A Comissão [Europeia] não pode censurar, não pode rejeitar, nem o orçamento francês, nem qualquer outro. Isso não está nos seus poderes”.
Também o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Jean-Marie Le Guen, defendeu a “seriedade” do orçamento francês, garantindo estar “disposto a dialogar, mas não a ser repreendido pela Comissão”.
