O défice precisa de cair na segunda metade do ano quase o dobro do que caiu entre janeiro e junho para que o Governo consiga atingir a meta de 4% do PIB – excluindo as operações de natureza extraordinária que colocam o défice em pelo menos 4,8% -, de acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Numa nota, a que o Observador teve acesso, onde analisa as contas públicas nos primeiros seis meses do ano, a UTAO nota que o défice deste período (6,5% do PIB) foi em muito influenciado pelos empréstimos extraordinários dados à Carris e à STCP, e que sem estes ficaria nos 5% do PIB.
No entanto, mesmo retirando estas operações das contas, o esforço para conseguir atingir a meta do défice anual exige um esforço adicional, comparando com o que foi feito na primeira metade do ano.
“Considerando as projeções oficiais para o PIB e para o défice em 2014, será necessário que o défice do 2.º semestre ascenda a 3,1% do PIB semestral para que se concretize o objetivo anual. Esta trajetória requer que no 2.º semestre seja alcançada uma melhoria no défice face ao período homólogo na ordem dos 1,5 pontos percentuais do PIB semestral, quase o dobro da conseguida no 1.º semestre”, escrevem os técnicos independentes no relatório enviado esta manhã aos deputados.
A UTAO sublinha no entanto que embora a consolidação orçamental no segundo semestre seja “mais exigente” mas que este pode ser atingido, nomeadamente, através do aumento acima do esperado da receita fiscal.
Este aumento da receita fiscal vem compensar gastos maiores que o esperado inicialmente no Estado.
A UTAO explica também que, entre janeiro e junho, o único subsetor que teve um resultado melhor que o esperado para o conjunto do ano em percentagem do PIB. Também aqui, parte do bom resultado se deve a receita acima do esperado, neste caso com contribuições sociais. A queda no valor que a Segurança Social gastou com prestações sociais também contribuiu para o resultado.