Um residente em Elvas apenas tem de percorrer 20 quilómetros até ao balcão da sucursal do Novo Banco em Badajoz para conseguir uma taxa de juro de 2% num depósito de 50 mil euros a 12 meses. Estes 20 quilómetros são, também, a distância que separa a sucursal do balcão de Elvas, que paga um quinto dos juros, 0,4%, na aplicação a 12 meses, segundo o preçário do Novo Banco.

Na aplicação de 50 mil euros, o mínimo exigido no depósito da sucursal, os juros acumulados no final do prazo seriam de mil euros, enquanto a aplicação no balcão nacional somaria 200 euros. A diferença pode justificar a viagem até Badajoz para abrir conta na sucursal ou, mesmo, até outros balcões espanhóis. Os mais próximos, a seguir a Badajoz, são em Vigo, Huelva e Orense.

“A proposta [do Novo Banco em Espanha] é feita exclusivamente para o segmento afluente e private”, explica fonte oficial do Novo Banco, que avança que um envolvimento de 50 mil euros ou superior em Portugal pode conduzir à contratação de taxas superiores às previstas no preçário, destinado a todo o mercado. “Depende da dinâmica comercial do mercado português”, conclui.

As aplicações na sucursal espanhola são cobertas pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, quer os depositante sejam portugueses quer sejam espanhóis.

Liderança a vermelho e amarelo

O Novo Banco é a instituição financeira que mais paga nos depósitos a 12 meses em Espanha, excluindo aplicações promocionais (novos clientes e incrementos de saldo), de acordo com o levantamento efetuado pelo sítio Tu Capital.

Em janeiro de 2013, o Banco de Espanha, a autoridade monetária da Reino, recomendou às entidades financeiras locais que limitassem a taxa de juro dos depósitos. Embora não tenha caráter vinculativo (não é uma norma escrita e foi comunicada verbalmente), quem não cumprir pode ser penalizado nas exigências de capital. Atualmente, as taxas dos depósitos a 12 meses estão limitados a 1,55%, conta fonte do Banco Caixa Geral, a subsidiária espanhola da Caixa Geral de Depósitos.

Na prática, os bancos locais estão a cumprir os limites, o que os coloca em desvantagens face às sucursais de bancos estrangeiros que não são alvo das recomendações, como a do Novo Banco e a do equatoriano Banco Pichincha (que paga até 2,1% aos novos capitais que entrarem na sucursal) .

Fique do lado de cá da fronteira

Por força da recomendação do banco central, Espanha não é um bom destino para os capitais portugueses que procuram bons juros, porque os rendimentos tendem a ser mais elevados em território nacional. No país vizinho, os novos depósitos até 12 meses constituídos em agosto receberam taxas de juro médias de 0,73%, menos de metade da média nacional de 1,50%, revelam as últimas estatísticas do Banco de Espanha e do Banco de Portugal.

Mesmo o depósito a 12 meses da sucursal do Novo Banco é pouco interessante quando se compara com os três bancos mais generosos em Portugal, que pagam 3% ou mais.

Os clientes do Novo Banco em Portugal conseguem taxas superiores a 0,4% a 12 meses se optarem pela contratação através do serviço de banca eletrónica ou se aproveitarem as campanhas em vigor. O depósito NBnet Super Rendimento 360 dias tem uma taxa de juro de 1,75%. Na Conta Rendimento CR, a taxa de juro média é de até 1,85%, mas o prazo é de um ano e meio.

Liberdade para abrir conta

Não há nada que impeça um português de abrir conta em Espanha, porque há liberdade de circulação de capitais. O Observador analisou as diferenças de juros pagos em Portugal e em Espanha por bancos presentes dos dois lados da fronteira e não encontrou diferenças tão acentuadas como no Novo Banco. A Caixa Geral de Depósitos paga agora 1% nos depósitos a 12 meses, enquanto o Banco Caixa Geral, controlado pelo banco estatal português, paga taxas de juro “situadas em 1,05%, em linha com a oferta do mercado espanhol”, revela a fonte do Banco Caixa Geral.

Ao contrário da sucursal do Novo Banco, o Banco Caixa Geral é espanhol e, por isso, os depósitos feito junto desta instituição, além de limitados pela recomendação do Banco de Espanha, estão protegidos pelo fundo de garantia espanhol. A proteção em Espanha é igual à portuguesa: 100 mil euros por depositante.

Os portugueses que constituem depósitos em Espanha têm uma camada adicional de fiscalidade. Os juros em Espanha são alvo de uma retenção na fonte de 21%, inferior aos 28% de Portugal. Na declaração anual de IRS, os juros estrangeiros têm de ser declarados no Anexo J do Modelo 3. Posteriormente, as autoridades fiscais fazem o acerto entre elas e a portuguesa com o seu residente: o apuramento do IRS terá em conta a diferença entre as taxas de imposto dos dois lados da fronteira.