O presidente da associação ambientalista Quercus, Nuno Sequeira, rejeitou esta sexta-feira que o Governo tenha apresentado uma verdadeira reforma da fiscalidade verde, considerando que introduziu apenas taxas, cujas receitas vão ser canalizadas mais tarde para o IRS.

Nuno Sequeira comentava assim à agência Lusa a apresentação na quinta-feira pelo Governo das reformas do IRS (imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e da Fiscalidade Verde.

“Para a Quercus, neste momento há um sentimento de desilusão, uma vez que se confirmaram as notícias que davam conta de uma série de taxas ambientais e não de uma verdadeira reforma fiscal e ambiental, como nós a entendemos, em que os comportamentos negativos são penalizados, mas os positivos são bonificados”, disse à Lusa Nuno Sequeira.

O Governo anunciou que pretende introduzir uma taxa de carbono de 15 euros no próximo ano, aumentar o custo dos sacos de plástico para 10 cêntimos em 2015, reforçar o peso das emissões de carbono nas taxas do Imposto Sobre Veículos (ISV) e incentivar o abate de veículos em fim de vida.

Em declarações hoje à Lusa, o presidente da Quercus acusou o Governo de não estar a propor uma verdade reforma da fiscalidade verde.

“Basta olhar para as contas que foram apresentadas. Com esta reforma pretende-se criar uma receita de 165 milhões de euros e destes 165 milhões, apenas 10% serão para bonificar e apoiar ações que sejam benéficas para o ambiente e 90% são receitas que vão ser geradas e vão depois ser entregues para outra reforma que é a do IRS e de alguma forma entrar no Orçamento do Estado”, explicou.

Apesar de concordar com a taxação, Nuno Sequeira considerou que, da forma como vai ser feito, “é um exagero e não uma motivação gradual para a melhoria do comportamento ambiental dos cidadãos”.

“Pode haver uma maior taxação por parte dessas atividades que são mais importantes, como a taxa do carbono e os sacos de plástico, mas depois tem de haver uma compensação muito direta sobre os mesmos itens ao nível do que são as atividades mais benéficas para o ambiente, isso claramente não acontece com esta reforma”, sublinhou.

No entender do presidente da Quercus, a maioria das receitas vai servir para financiar outras áreas que não as ambientais.

“Claro que deve haver um desincentivo por exemplo no uso dos sacos de plástico, mas achamos um exagero logo no primeiro ano um aumento tão brutal. Consideramos que seria lógico um aumento ligeiro no primeiro ano e depois ir aumentando gradualmente para dar tempo às pessoas para mudar comportamentos”, disse.

Nuno Sequeira explicou também por exemplo que no caso da taxa de carbono a Quercus considera que esta deveria ser aplicada na melhoria dos transportes públicos e a dos sacos de plástico deveria ser aplicada para baixar preços dos sacos reutilizáveis ou de papel.

“Achamos que os cidadãos podem entender esta reforma como uma mais uma que pretende apenas impor uma série de taxas que com o pretexto do ambiente acabam por taxar mais o cidadão sem provocarem aqui comportamentos que se pretendem benéficos e em prol do ambiente”, disse.

O presidente da Quercus disse ainda que já pediu uma audiência ao ministro do Ambiente para falar sobre a situação.