O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, afirmou hoje, numa declaração à imprensa, que o fortalecimento do Estado de Direito é um desafio que o país escolheu e que exige “diálogo persistente” para alcançar o objetivo.
“Edificar e fortalecer o Estado de Direito democrático é um desafio que escolhemos e que exige de nós um diálogo persistente na certeza de que alcançaremos este nosso objetivo”, referiu na declaração lida à imprensa pelo chefe da Casa Civil, Fidélis de Magalhães, o chefe de Estado timorense.
“O Presidente da República, chefe do Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas saúda a maturidade demonstrada pelo nosso povo e a serenidade revelada pelos tribunais e está seguro que a continuação do diálogo permitirá ultrapassar mais este escolho”, afirmou também na declaração.
Taur Matan Ruak fez a declaração na sequência da decisão do Governo timorense de expulsar oito funcionários judiciais internacionais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
O Governo decidiu pela expulsão depois do Conselho Superior de Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público timorenses recusarem aplicar a resolução do parlamento que determina uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspensão de contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
Na declaração, o Presidente timorense refere também que as resoluções aprovadas pelo parlamento nacional “criaram agitação e sobressalto no país e no estrangeiro” e que atingiu países “amigos de Timor-Leste”, nomeadamente Portugal e Cabo Verde, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cuja presidência é detida atualmente pelos timorenses.
“Nesta ocasião, o Presidente da República reitera o seu empenho no reforço continuado das relações de profunda amizade e cooperação com os Estados irmãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, sublinhou.
Na declaração, o Presidente informou que já recebeu para esclarecimentos sobre a atual situação o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o presidente do parlamento nacional, Vicente Guterres, bem como os líderes da Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente) e o antigo chefe de Estado José Ramos-Horta.
