A ministra da Justiça exonerou o presidente do Instituto de Registos e Notariado e a secretária-geral do Ministério da Justiça, ambos em prisão preventiva no âmbito da Operação Labirinto, que investiga a atribuição de vistos “gold”. Segundo fonte do Ministério da Justiça, os despachos de Paula Teixeira da Cruz já foram enviados para publicação em Diário da República.
A Operação Labirinto resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira eletrónica. A 17 de novembro, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva do então presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e do empresário chinês Zhu Xiaodong.
Na altura, ficaram também em prisão preventiva, mas com possibilidade de a medida vir a ser substituída por pulseira eletrónica, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, assim como Jaime Gomes, da empresa JMF Projects & Business.
Na sequência deste caso, Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, alegando que a sua autoridade tinha ficado diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto.
A operação investiga eventuais crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O programa de vistos ‘gold’, criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de pelo menos um milhão.
