O eurodeputado e fundador do PDR Marinho e Pinto defendeu esta segunda-feira que a prisão preventiva de José Sócrates “não mancha a dignidade” de todos os políticos e sugeriu que há “alguns bem piores” que não estão na cadeia.
“Uma andorinha não faz a primavera e a prisão de um político não mancha a dignidade de todos os outros. O problema é que se calhar há alguns políticos bem piores do que o Sócrates que deviam estar na cadeia”, afirmou Marinho e Pinto.
O eurodeputado, eleito pelo MPT, falava aos jornalistas depois de entregar as assinaturas necessárias à formalização do Partido Democrático Republicano, na 4ª secção do Tribunal Constitucional.
Marinho e Pinto afirmou que “se calhar há políticos que cometeram factos bem mais graves do que aqueles que são imputados hoje a Sócrates e estão aí em liberdade a gastar de forma obscena e a exibir de forma obscena as fortunas que acumularam no exercício das funções políticas”.
“A justiça é como é. (…) Prender para investigar lembra os piores tempos da inquisição e do Santo Ofício, os piores tempos das ditaduras do século XX”, sustentou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados.
Marinho e Pinto, advogado, disse lamentar que em Portugal “se prenda primeiro e se investigue depois”, considerando que essa forma de a Justiça portuguesa atuar “humilha as pessoas”.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates está detido, em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, indiciado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
Contra o carreirismo
“Nós dizemos aos portugueses que se estiverem satisfeitos com atuação do PS ou do PSD ou do CDS nos últimos 30 ou 40 anos continuem a votar nesses partidos. Nós dirigimo-nos àqueles que deixaram de votar, que desacreditaram da política porque a política não conquistou a confiança das pessoas”, declarou Marinho e Pinto.
Marinho e Pinto afirmou que pretende introduzir “um discurso novo” para combater a “teatralização da política” e combater o “carreirismo em política, abrindo o sistema político ao cidadão” e “acabando com os privilégios dos partidos”, nomeadamente pondo fim às isenções de impostos de que beneficiam os partidos.
A reforma da lei eleitoral para a Assembleia da República para criar um círculo uninominal que eleja metade dos 230 deputados e através do qual se possam candidatar cidadãos de forma independente foi uma das propostas defendidas por Marinho e Pinto. Uma segunda câmara no parlamento poderia ter, propôs, “poderes para vetar leis”, poder que deixaria de caber, segundo disse, “ao Tribunal Constitucional”.
O TC pode, a pedido, fiscalizar preventivamente as leis. Se declarar a inconstitucionalidade de alguma norma, o Presidente da República deve vetá-la e devolvê-la ao parlamento para que a reformule. O parlamento pode ainda confirmar a norma sem a alterar através da aprovação com uma maioria de dois terços, o que nunca aconteceu até hoje. O TC pode ainda apreciar a constitucionalidade das leis depois de terem entrado em vigor. Neste caso, a declaração de inconstitucionalidade tem força obrigatória geral e a norma é eliminada da ordem jurídica.
Questionado sobre quais são os objetivos para as próximas legislativas, Marinho e Pinto não estipulou um número de deputados a eleger, clarificando apenas que se candidatará a todos os círculos eleitorais.
Quanto à política de alianças que defende para o PDR, o eurodeputado admitiu apenas “debater soluções democráticas” sem excluir qualquer partido depois das eleições, mas recusou qualquer conversa ou negociação pré-eleitoral.
“Isso é para o Dr. António Costa [secretário-geral do PS] e grupelhos esquerdistas, sequiosos de arranjar algum lugar. Não fazemos coligações pré-eleitorais. Depois [das eleições], estamos abertos a soluções democráticas para o país e aí não excluiremos ninguém desses debates”, disse.
Marinho e Pinto afirmou-se contra a “caloteirice” e reiterou que entre as prioridades do PDR está “arranjar maneira de pagar a dívida pública” da forma “mais suave possível para os portugueses”.
