O primeiro-ministro disse na quinta-feira que o ‘Plano Juncker’ permitirá apoiar projetos de países mais periféricos, em que os investidores são mais reticentes, destacando as interligações energéticas que Portugal quer ver reforçadas e discutidas numa cimeira tripartida.

“Hoje há um conjunto alargado de projetos de investimento que acabam por ter mais risco pela geografia em que ocorrem e não pelo mérito dos projetos”, disse Pedro Passos Coelho, considerando que o ‘Plano Juncker’, ao permitir aceder às garantias do orçamento comunitário para aceder a financiamento, permitirá aos investidores mais facilmente apostar nesses projetos corrigindo “falhas de mercado que a crise acentuou”.

O chefe do Governo falou aos jornalistas no fim do Conselho Europeu que decorreu na quinta-feira, em Bruxelas, e que se centrou no Plano de Investimento da nova Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker, que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros para a economia europeia nos próximos três anos.

Passos Coelho afirmou que esse plano poderá ser “um bom primeiro passo para incrementar o regresso do investimento à Europa” e falou sobretudo no financiamento das interligações energéticas, pelas quais Portugal se tem batido.

Segundo disse o primeiro-ministro, desde o Conselho Europeu de outubro passado, em que conversou com o Presidente francês, François Hollande, e com o agora presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que “ficou assente que esses seriam claramente projetos que poderiam estar abrangidos por esse fundo”.

Na quinta-feira, foi conhecido que, em fevereiro de 2015, será realizada uma cimeira em Madrid entre Passos Coelho, Hollande e o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, dedicada aos projetos de interligações energéticas.

Esta cimeira tripartida foi sugerida por Portugal, depois de o Conselho Europeu de outubro ter chegado a acordo sobre o pacote energia e clima, que prevê uma meta para as interconexões – de 10% até 2020 e de 15% até 2030, tal como defendia Portugal -, embora não vinculativas.

Passos Coelho disse que o objetivo da cimeira tripartida é que os países cheguem a acordo sobre um “contributo substantivo, concreto” para apresentar na cimeira de março de 2015, sobretudo quanto a um “calendário com projetos bem identificados que possam vir a ser financiados” pelo ‘Plano Juncker’.

“O essencial é que estamos a falar de projetos que terão de ser abertos, em termos de candidaturas, da forma mais competitiva possível. Não os vamos fechar às empresas incumbentes dos três países. Essas terão o interesse, senão a obrigação, de manifestar alguma propositura, mas não será entregue a essas empresas em modo de monopólio”, afirmou Passos Coelho.

A interconexão das redes permite o transporte de eletricidade e de gás, e consequentemente aumentar a sua exportação, sendo que atualmente a Península Ibérica é considerada uma ‘ilha energética’ devido às baixas interconexões existentes (apenas 1,5% da capacidade instalada).

Sobre se Portugal e os outros Estados-membros vão fazer contribuições para o fundo de investimento que vai alavancar o ‘Plano Juncker’, através do Orçamento do Estado ou de bancos públicos, Passos Coelho disse que ainda “nenhum Estado definiu nesta altura a intenção de o fazer” e que os “Governos se comprometeram analisar essa decisão quando houver mais detalhes sobre a forma como o fundo irá funcionar”, o que deverá acontecer até à cimeira informal de fevereiro.

O plano de investimentos da Comissão Europeia tem como suporte um novo fundo de investimento – que deverá estar operacional até junho – dotado de 21 mil milhões de euros, sendo 16.000 milhões de euros de garantias do orçamento da União Europeia e 5.000 milhões de euros de dinheiro do Banco Europeu de Investimento, a partir do qual a Comissão acredita que serão atraídos investidores privados para cofinanciarem os projetos, pelo que por cada euro de dinheiro de garantia pública estima que serão mobilizados 15 euros.