Título: O Futuro da Escola Pública
Autor: Mário Nogueira
Editora: Nova Vega
Preço: 11,66€

Para que ninguém se iluda com o que vai encontrar nestas páginas, mais vale ir-se directo ao assunto: o nome está lá, mas este não é bem um livro de Mário Nogueira. Na verdade, é como se fosse um livro da Fenprof que coube a Mário Nogueira escrever. São coisas diferentes, e a diferença reside nisto: a ausência, ao longo das suas 90 páginas, de qualquer rasgo de individualidade. Tudo está escrito na primeira pessoa do plural, tudo é colectivo, tudo representa o pensamento da Fenprof. E, por isso, são inúmeras as referências e citações relativas às posições desse sindicato.

Poderia ser de outro modo? Talvez não. Mas, na prática, significa isto que se trata de um livro previsível, pois qualquer pessoa que acompanhe a actualidade na educação antecipará o seu conteúdo. Nesse sentido, a única vantagem do livro é a de expor com clareza os pilares que sustentam esse pensamento, tornando também claras as suas insuficiências.

O primeiro pilar é um certo desprezo por quem ocupa (ou ocupou) o poder político. Mário Nogueira descreve geralmente os governantes como gente pouca preparada para ocupar a pasta ministerial da educação – os “‘sábios’ que têm governado a Educação e que, com medidas impostas por si ou pelas Finanças, têm prejudicado a plena afirmação da Escola Pública” (p. 9) – mas desejosa de deixar a sua marca no sector. Ou, como diz Nogueira, a sua “nódoa” (p. 29).

Ora, visto que a Educação não fica bem entregue aos que integram governos, no livro defende-se o lançamento de um consenso alargado, mas não um falso consenso como habitualmente acontece pelas mãos dos “governantes quando pretendem que perspectivas diferentes das suas sucumbam debaixo da capa de um certo consenso (o seu)” (p. 23). O consenso, para ser verdadeiro, “tem de ser construído pela sociedade na sequência de um debate amplo e participado. Ao poder competirá participar, obviamente, mas com capacidade para ouvir, respeitar e concretizar sem os preconceitos que lhe são habituais” (p. 54). E, claro, incluir os professores – que não podem “ser afastados da discussão e decisão sobre todas as matérias que à Educação interessam” (p. 22).

Dito de outro modo, Mário Nogueira quer governar a educação a partir de um sindicato: para si, um bom governante é aquele que reconhece a sua incapacidade e, em vez de decidir, é mero executante dos “consensos” gerados pelo sector (leia-se, por Nogueira e a Fenprof).

O segundo pilar é uma identidade ideológica, concretamente alinhada com o PCP, que orienta as propostas deste livro e as suas críticas aos titulares da pasta ministerial da educação. Nuno Crato é, aliás, o alvo principal, ironicamente por governar ideologicamente.

Assim, de acordo com Mário Nogueira, Crato e a direita política são perigosos nostálgicos do Estado Novo (p.9) desagradados com os êxitos do sistema educativo nos últimos 40 anos – “tais êxitos, por razões de ordem ideológica, não agradam à direita, principalmente a uma certa direita neoliberal e destituída de sensibilidade e preocupações sociais, que, instalada hoje no poder, age como se estivesse legitimidade, política e socialmente, para impor um projecto de escola que não foi anunciado aos portugueses, nem sufragado” (p. 37).

Ora, qual é esse projecto? Nogueira responde: “é uma escola destinada a assumir um papel reprodutor de uma sociedade injusta (…) [onde] quem nasce pobre assim deverá permanecer (…)” (p. 37). “A escola pública que sobraria, caso vingasse a reforma do Estado defendida por PSD e CDS, seria a que albergaria os considerados ‘menos capazes’ por razões de ordem intelectual, social e económica. Teria uma missão eminentemente social, rotulada como profissionalizante e, neste contexto, vocacional (…). Os jovens seriam basicamente instruídos, treinados para um leque de trabalhos e, assim, mais tarde [alguns] tornar-se-iam úteis ao capital que continuaria a explorar gerações de trabalhadores forma(ta)dos para aceitarem essa exploração como natural” (p. 48).

Se Nogueira tivesse mesmo razão e os governantes fossem mesmo incompetentes, como é que isso poderia ter conduzido às melhorias que todos reconhecemos na escola pública?

Se por um lado ele acredita que a direita montou uma conspiração ideológica para impedir os mais pobres de aceder a ensino de qualidade, por outro Mário Nogueira pretende que a sua posição seja lida como neutra ideologicamente, porque correcta. Poderia ser apenas cegueira ideológica ou arrogância. Mas esta atitude, frontalmente assumida, é obviamente um problema para a negociação, para os compromissos e para a obtenção dos consensos que o livro alegadamente defende. É que até o PS é visto como uma ameaça à Escola Pública: “os riscos para a Escola Pública não são apenas os que resultam de ministros oriundos da direita política, mas de todos os que acabam por trilhar políticas de direita” (p. 59).

Então, fica a dúvida: se todos os partidos do arco da governabilidade são repudiados por Nogueira, como podem as suas pretensões por consensos ser reais? Não podem. Voltamos ao primeiro pilar: o consenso possível é aquele que a Fenprof impuser.

Isto leva ao terceiro pilar, que é a própria nostalgia histórica de Nogueira, que trata os primórdios do sistema educativo em democracia como uma espécie de ponto óptimo do seu desenvolvimento, havendo desde então, uma sucessão de “estragos feitos na educação” (p. 9).

Esta posição nostálgica é, no entanto, incoerente com outra tomada de posição, que passa por celebrar os êxitos de 40 anos de sistema educativo em democracia. Afinal, se Nogueira tivesse mesmo razão e os governantes fossem mesmo incompetentes e tivessem seguido políticas de direita incompatíveis com a matriz de escola democrática, como é que isso poderia ter conduzido às melhorias que todos reconhecemos (e que todas as avaliações internacionais constatam)?

E com que legitimidade a Fenprof celebra e reclama para si os resultados de políticas que combateu? Nogueira alega que “sendo o [sistema] de boa qualidade e servido de óptimos e competentes profissionais (…) sempre foi possível ultrapassar dificuldades e evoluir, conseguindo o nosso sistema educativo alguns bons resultados (…)” (p. 29). Isto é, o líder da Fenprof afirma que o sistema evoluiu apesar dos ministros, resistindo às suas políticas. É, evidentemente, um argumento fraco. E esta é uma incoerência significativa – do livro e do pensamento da Fenprof.

Nenhum destes aspectos do pensamento de Mário Nogueira (e da Fenprof) é novidade e, como se escreveu ao início, a vantagem do livro é mesmo a de condensar tudo isso em 90 páginas. Mas é impossível deixar de assinalar que o radicalismo expresso nessas páginas é o maior representante dos professores em Portugal – a Fenprof é o sindicato que representa mais docentes em Portugal. Como diz o slogan, assim se vê a força do PC.