Mariano Rajoy já decidiu baixar o IVA espanhol nas atividades e produtos culturais para 10%. O momento em que a mudança ocorrerá é que ainda não foi anunciado. A medida já estava a ser reivindicada desde 11 de julho de 2012, altura da subida para 21%. Este aumento foi inserido num pacote de medidas que permitiu ao governo espanhol encaixar um montante de 65 mil milhões de euros nos cofres do Estado, conta o ABC.

Em Espanha, o IVA geral subiu três pontos percentuais, de 18% para 21%, a taxa intermédia aumentou de 8% para 10% e a mínima manteve-se nos 4%. Em 2012, o setor cultural foi dos que mais sofreu com este aumento, com as salas de espetáculos a verem-se obrigadas a cobrar uma taxa de 21% aos espectadores. Antes do aumento, a taxa praticada era de 8%. Os livros, jornais e revistas mantiveram-se com uma taxa de 4%.

Em Portugal, o imposto cobrado varia consoante a atividade cultural. Nos livros, por exemplo, o IVA está nos 6%, valor de taxa mínimo. Já os bilhetes para espetáculos, como concertos ou peças de teatro, e cinema, são atualmente taxados em 13%, taxa intermédia.

Em 2011, aliás, a coligação do PSD-CDS chegou a introduzir na proposta preliminar para o Orçamento do Estado de 2012 o aumento do IVA cobrado em todas as atividades culturais para os 23%, ou seja, a taxa máxima. Em novembro, contudo, a maioria recuou nessa intenção e aprovou apenas o aumento, dos 6% para os atuais 13%, da taxa cobradas aos espetáculos culturais.

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