O presidente da Câmara lisboeta, Fernando Medina (PS), e a presidente da Assembleia Municipal e do movimento Cidadãos por Lisboa (CPL), Helena Roseta, renovam hoje o “acordo coligatório” existente entre as duas forças.
Segundo um comunicado do município, “após as alterações na composição da maioria e da reorganização dos pelouros no executivo municipal, decorrentes da renúncia de António Costa, este é momento para reafirmar o acordo de princípios e os compromissos políticos entre o PS e os CPL para o mandato” que se estende até 2017.
Fernando Medina tomou posse, na semana passada, como presidente da Câmara de Lisboa, sucedendo a António Costa, que esteve cerca de oito anos à frente do município e deixou o cargo para se concentrar na sua candidatura a primeiro-ministro.
Medina era, desde as eleições autárquicas de 2013, vice-presidente da Câmara e responsável pelas pastas das Finanças, dos Recursos Humanos e do Turismo. Apesar de manter este último pelouro, os restantes — Finanças e Recursos Humanos — passam para o novo vereador João Paulo Saraiva, dos CPL (eleito na lista do PS).
O executivo municipal, de maioria socialista, passa a contar com três vereadores do movimento, incluindo o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, e a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques.
Esta cerimónia é, portanto, “uma renovação do acordo que foi assinado com António Costa”, para as eleições autárquicas de 2013 e que “está na altura de reforçar”, disse à agência Lusa a líder dos CPL e presidente da Assembleia Municipal.
Já nas autárquicas de 2009 Costa fez um acordo com a independente Helena Roseta e, com a manutenção desse protocolo, a responsável tornou-se presidente da Assembleia Municipal em 2013.
De acordo com a autarca, a reafirmação assenta em “cláusulas relacionadas com a concertação prévia, porque se viu neste mandato” que a necessidade dessa concertação entre os vereadores e entre a Câmara e a Assembleia Municipal.
O líder da concelhia de Lisboa do PS e agora vice-presidente do município, Duarte Cordeiro, admitiu à Lusa que “nunca é mau reforçar os esforços no sentido daquilo que é a coordenação conjunta que há na Câmara e na Assembleia”.
Ainda assim, frisou a “forma saudável como se tem gerido a cidade” e que se vai manter, mesmo com uma “maioria plural” no executivo constituída por socialistas e independentes que pensam de “maneira diferente”.
Recentemente, houve divergências quanto à proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas, nomeadamente sobre o valor da isenção.
De início, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, falou em 1,8 milhões de euros, enquanto Helena Roseta disse estarem em causa 4,6 milhões.
Roseta justificou ter chegado àquele valor com base numa análise do processo, o que Salgado desmentiu e disse decorrer de “um raciocínio pouco atento”.
A proposta deveria ter sido discutida na Assembleia Municipal a 31 de março, após ter sido aprovada na Câmara em fevereiro, mas foi retirada pela autarquia para reformulação.
A assinatura do documento que reafirma o acordo coligatório está prevista para as 18:30 no espaço Embaixada, no Príncipe Real.
A maioria socialista integra ainda o independente José Sá Fernandes, que já foi vereador pelo BE.
