A Comissão Europeia autorizou esta segunda-feira a proposta de aquisição do operador de telecomunicações PT Portugal pela francesa Altice, apesar de a equipa que analisou o caso ter receado que esta operação pudesse fazer aumentar os preços dos serviços de telecomunicações em Portugal. Para diminuir esses receios, a Direção-geral obrigou a multinacional a desinvestir nos seus atuais negócios portugueses, a Oni e a Cabovisão.

A operação, nos moldes originais em que foi apresentada à Concorrência, “poderia levar a aumento de preços para os clientes”, porque a Altice poderia “enfrentar uma concorrência insuficiente por parte dos outros participantes no mercado de telecomunicações fixas”, pode ler-se no comunicado divulgado esta segunda-feira pela DGComp.

Margrethe Vestager, a comissária europeia responsável pela concorrência, diz que procurou “assegurar que a fusão não irá levar a preços mais elevados e menos concorrência para os consumidores portugueses”. “Os compromissos assumidos pelas partes aliviam este receio”, assinala.

O acionista português da Altice, Armando Pereira, já tinha dito em meados de março que as autoridades europeias iriam obrigar a Altice a vender a Cabovisão para que a operação seguisse em frente.

O executivo comunitário rejeitou, também, a pretensão da Autoridade da Concorrência (AdC) no sentido de a operação de concentração ser apreciada em Portugal.