As propostas de renegociação da dívida de retalho da antiga Portugal Telecom vendida a pequenos investidores portugueses admitem dois cenários: o resgate antecipado com um desconto que pode ser significativo ou uma oferta pública de troca em que as obrigações da ex-PT seriam trocadas por títulos de dívida da Oi, permitindo à operadora brasileira ganhar tempo para enfrentar a fatura do gigantesco endividamento.

No entanto, e de acordo com informação recolhida pelo Observador, o tempo para negociar e aprovar uma alteração nas condições das obrigações de retalho, que são transacionadas na Bolsa de Lisboa, é escasso e pode não haver margem para conseguir encontrar uma solução em tempo útil.

O prazo para reembolsar as obrigações de retalho emitidas em 2012 e colocadas junto de pequenos investidores portugueses termina a 26 de julho. Caso não pague o valor previsto, a Oi terá de comunicar o incumprimento aos responsáveis pela Bolsa portuguesa ainda na primeira quinzena de julho, o que aperta o tempo útil para negociar uma solução.

As propostas dos consultores da Oi para a reestruturação da dívida foram divulgadas na sexta-feira passada pela empresa brasileira. É esta documentação que refere uma proposta de resgate antecipado com um desconto face ao valor nominal da ordem dos 50%, de acordo o Jornal de Negócios. A Oi sublinhou contudo que não foi ainda alcançado qualquer acordo, quer em relação à dívida de retalho, quer no que diz respeito à dívida dos investidores institucionais.

Em causa está o reembolso de cerca de 230 milhões de euros em obrigações de retalho emitidas em 2012. O valor original era de 400 milhões de euros e foi vendido a cerca de 20 mil pequenos investidores nacionais, mas uma parte desta emissão foi reembolsada no ano passado. Outros titulares terão entretanto vendido as suas obrigações em mercado, embora esta opção no atual momento represente um desconto ainda mais significativo do que o proposto pela Oi.

Um cenário que ainda é admitido como possível é o pagamento total do valor em falta, que no contexto do endividamento da empresa brasileira acaba por não ter assim tanto impacto. Além de que seria uma forma de a Oi evitar o contágio do incumprimento (default) a outros emissões obrigacionistas num total de cerca de oito mil milhões de euros, precipitando a entrada da empresa em processo de recuperação judicial. Há, no entanto, dúvidas sobre a capacidade de tesouraria da Oi, que ficou responsável pelo pagamento da dívida da antiga Portugal Telecom depois da venda da PT Portugal à Altice.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a operadora terá entretanto contratado a sociedade de advogados brasileira GCM Galdino Coelho Mendes, especialista em recuperações judiciais. O presidente executivo da Oi abandonou o cargo na semana passada, alegadamente por divergências com os acionistas sobre a reestruturação da dívida, nomeadamente a portuguesa Pharol, que é a maior acionista da operadora brasileira.

A imprensa brasileira (o Valor Econômico) avançou também esta segunda-feira a informação de que a Oi assinou com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social), um banco estatal brasileiro, um acordo para suspender o pagamento de dívida por 180 dias. No final de março, a dívida líquida da Oi subiu 25,5% para 40,8 mil milhões de reais (cerca de 10,5 mil milhões de euros).