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“A Liga [de Clubes] não está no futebol e na sociedade para enjeitar responsabilidades”. Foi desta forma que Luís Duque, presidente do órgão que gere as competições profissionais de futebol, respondeu às críticas que lhe têm sido apontadas depois de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ter detetado irregularidades na presença e atividade de jogadores estrangeiros a atuarem nas camadas jovens de vários clubes do futebol português.

Em março, o SEF identificou 103 jogadores com nacionalidade estrangeira com problemas relacionados com a sua permanência em Portugal, dos quais oito estavam ilegais em Portugal, dois tinham um prazo de 20 dias para abandonarem o país e outros 34 não possuíam o “título jurídico adequado para a prática desportiva”.

Ora, esta terça-feira, Luís Duque, ouvido no Parlamento, começou por admitir que essas situações existem, mas fez questão de assegurar que a Liga vai fazer tudo ao seu alcance para “que todos os atletas” que participam nas competições profissionais de futebol cumpram “os requisitos legais de entrada e permanência no território nacional”. O objetivo, explicou o presidente da Liga de Clubes, é “impedir ou tentar evitar” que existam em Portugal jogadores estrangeiros e nacionais “vítimas de exploração”.

Começando por lembrar que cabe ao SEF a “obrigação de impedir a entrada ilegal de cidadãos”, Luís Duque reconheceu que muitas vezes o que acontece – e que ajuda a explicar estes números – é que jovens que vêm para o país para praticar futebol entram em Portugal com o “visto de turista”, um visto que, sendo temporário, acaba por cessar, ficando esses jovens em situação ilegal.

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O antigo vice-presidente da SAD leonina explicou, ainda, que, quando os atletas estrangeiros entram no país para se treinarem ao serviço de um clube, o “SEF é [imediatamente] avisado” e todas os mecanismos são agilizados para permitirem a permanência legal do jogador no país. Depois, e caso o jogador não consiga celebrar contrato com o clube, não se justificando, por isso, a permanência no país, o SEF é novamente avisado dessa situação.

João Martins, secretário-geral da Liga de Clubes, também presente na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, lembrou ainda que “muitas das personagens que trazem para cá estes atletas identificam-se como agentes desportivos, mas na verdade não o são”, realidade que tem contribuído para o surgimento destes casos.

A Liga de Clubes identificou também um outro fenómeno que pode ajudar a explicar algumas das irregularidades detetadas pelo SEF. Em causa, está o desfasamento entre os prazos rigorosos existentes para inscrição dos atletas (sobretudo, nos clubes que participam em competições europeias) e os prazos “absolutamente inconciliáveis” dos processos de concessão de vistos, que duram “entre um a dois meses”. E deu como exemplo o que acontece em países como Alemanha, Espanha e França, onde o “jogador-imigrante é objeto de um tratamento que toma em linha de conta as especificidades da profissão que exerce”.

“Em poucos dias, o visto de residência para trabalho é emitido, sendo posteriormente – mas com menor urgência – remetido o título definitivo de residente”, pode ler-se no documento disponibilizado pela Liga de Clubes à comunicação social.

Nesse sentido, defende o órgão liderado por Luís Duque, a Liga pretende que o SEF “seja apetrechado com o quadro legal que lhe permita ter em consideração a especificidade da atividade de futebolista profissional”.

A Liga de Clubes propôs-se também a criar a uma “plataforma informática” para “inscrição de jogadores e registo dos correspondentes contratos”, ferramenta essa que será integrada no sistema informático do SEF. O projeto, “em fase avançada de implementação”, esclarece a Liga de Clubes, tem como objetivo impedir casos semelhantes aos detetados e dotar o processo de maior “celeridade e transparência”.

Existem em Portugal 1271 atletas profissionais de futebol, 471 deles oriundos de países de fora da União Europeia.