O líder do PS chegou ao Porto de comboio, este domingo, para participar na festa dos 42 anos dos socialistas. O percurso feito numa composição fretada à CP, onde António Costa foi acompanhado de apoiantes e jornalistas, retomou uma tradição de ex-primeiros ministros socialistas, e não só. Guterres, Sócrates, mas também Durão Barroso, utilizaram viagens de comboio para apresentarem iniciativas, em regra ligadas a investimento e infraestruturas, e marcarem a agenda.

Mas o regresso ao passado socialista em matéria de transportes e infraestruturas parece ter ficado por aí. As medidas propostas pelo PS para a próxima década deixaram de fora algumas das bandeiras mais emblemáticas da política recente do partido, em particular do consulado de José Sócrates, mas também de António Guterres.

O tema do investimento público está quase ausente da política apresentada esta terça-feira por um grupo de economistas em nome do PS. Também a aposta no desenvolvimento das energias renováveis (outra grande bandeira de Sócrates) é ignorada.

As grandes obras, em particular o novo aeroporto e o famoso TGV, parecem ter sido definitivamente postas na gaveta socialista. Em seu lugar, o grupo de especialistas liderado por Mário Centeno, aposta na reabilitação e requalificação urbana, um tema que também é caro à maioria, mas que num ciclo socialista poderá ter mais apoio do Estado. Nas contas ao impacto orçamental para 2016 aparecem 187 milhões de euros destinados à regeneração urbana.

A palavra investimento é referida mais de cem vezes do documento, mas só numa frase surge acompanhada da expressão público:

O investimento é o motor da economia, mas o investimento requer uma procura dinâmica e um tecido
empresarial voltado para a inovação e a internacionalização da economia. O investimento público e privado são dois dos canais em que esta estratégia de restruturação económica assenta. O investimento privado espera-se que cresça 25% ao longo da legislatura, acompanhado por uma aceleração do investimento público de cerca de 11%.

Os quadros apresentados em anexo revelam um crescimento adicional de 0,4% do PIB no investimento do Estado a partir de 2016, que sobe para 0,5% do produto no ano seguinte para voltar a descer para chegar a 2019. As grandes linhas para a próxima década defendem uma “solução inteligente para a aceleração do investimento em termos de gestão das contas públicas portuguesas, dadas as fortes limitações do orçamento nacional, atendendo às elevadas taxas de comparticipação comunitárias”.

Esta solução deverá permitir um acréscimo médio anual de mil milhões de euros do investimento executado, entre 2016 e 2019, sem uma exigência elevada de esforço ao orçamento nacional. E onde investir? Não são referidos projetos concretos em termos de investimento, não obstante apelar-se a uma “atitude pró-ativa na Europa nas negociações para o plano de investimento de 300 mil milhões de euros anunciado por Juncker”, e que tem como principal foco as infraestruturas.

No seu programa nacional de reformas, a maioria PSD/CDS refere uma vez o investimento público, enquadrado no PETI (Plano estratégico de transportes em Infraestruturas) que define 59 projetos prioritários, a realizar até 2020/22, num total de 6.067 milhões de euros de investimento. O Estado deveria assumir o financiamento de 1.359 milhões de euros deste plano, num esforço muito focado na ferrovia e no transporte de mercadorias, onde também se conta com os milhões do plano Juncker.

A prioridade socialista em matéria de investimento promovido pelo Estado é dada à regeneração urbana e à requalificação do património histórico. Esta aposta está orientada para objetivos de criação de emprego para desempregados de longa duração, de eficiência energética e mobilidade, e ainda tem a finalidade de revitalizar os centros urbanos. O programa propõe canalizar fundos comunitários para dinamizar o financiamento desta política e atrair capitais privados, estando previsto um fundo ao qual podem vir a concorrer autarquias e entidades regionais de turismo.

A aposta no salto do investimento privado

Já o investimento privado merece uma ampla atenção dos socialistas que propõem um pacote de iniciativas que poderá ter um impacto orçamental até positivo, pelo menos nas contas para o primeiro ano (2016). O bom desempenho desta rubrica é aliás um principal fator que sustenta as previsões de crescimento económico. As contas indicam que o peso do investimento no PIB vai duplicar em 2017, face a 2016, chegando a 2018 aos 8,4% do produto. O investimento pesou apenas 2,3% do produto interno bruto no ano passado.

Os planos de apoio à inovação e internacionalização, que incluem medidas fiscais, irão representar uma perda de receita de 76 milhões de euros. Os economistas do PS também propõem um crédito fiscal ao investimento no setor dos bens transacionáveis, que nas suas contas terá um impacto positivo orçamental de 38 milhões de euros. Também a execução extraordinária dos fundos comunitários terá um efeito positivo em 2016 de ordem dos 137 milhões de euros.

Com menor impacto orçamental está igualmente prevista a criação de um fundo de apoio ao financiamento das PME (pequenas e médias empresas), apostando igualmente em apoios à reestruturação de dívida, no quadro da promoção de instrumentos de capital de risco.