533kWh poupados com o Logótipo da MEO Energia Logótipo da MEO Energia
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Logótipo da MEO Energia

Adere à Fibra do MEO com a máxima velocidade desde 32.99/mês aqui.

Assembleia Constituinte

Assembleia Constituinte

FAPPC quer alteração do Artigo 13.º

Rui Coimbras reforçou que"se o artigo 13 já sentiu necessidade de realçar a não discriminação para sexo e religião, também deve estar bem claro que a deficiência não pode ser alvo de discriminação".
Constituição da República Portuguesa

Marcelo assinala "marco histórico" da Constituição

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje, passados 45 anos, o "marco histórico" da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, na qual participou como deputado.
Comentário

"António Costa arrisca uma crise política”

A "afronta à esquerda parlamentar e a Marcelo” e as "duras críticas" ao Presidente da República. A análise do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, à declaração do primeiro-ministro.
Venezuela

Venezuela. ANC levanta imunidade a sete deputados

Nicolás Maduro recorreu à Justiça e, na terça-feira, o STJ, que a oposição acusa de estar ligado ao regime, ordenou que sete deputados fossem acusados de "traição à pátria" e "conspiração".
Nicolás Maduro

Venezuela. Maduro entregou projeto de Constituição

Nicolás Maduro entregou na quinta-feira o seu novo projeto de Constituição à nova Assembleia Nacional Constituinte. O projeto vai ser discutido apenas por membros próximos do governo.
Venezuela

Poderes públicos subordinados à Constituinte

A presidente da nova Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez anunciou que foi aprovado um decreto constituinte que estabelece que todos os poderes públicos ficam subordinados àquele organismo.
Venezuela

Venezuela: hackers atacam sites estatais

Dois mil venezuelanos saíram à rua esta segunda-feira para apoiar a nova Assembleia Constituinte. Do lado da oposição, um grupo de hackers bloqueou 40 sites estatais
China

China apoia Assembleia Constituinte da Venezuela

A China apelou a outros países à não intervenção de outros países nos assuntos internos da Venezuela, referindo-se à votação para a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, celebrada no domingo.
Venezuela

Maduro rejeita sanções norte-americanas

O Presidente da Venezuela rejeita as sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos, na sequência da eleição da Assembleia Constituinte, cujos protestos terão feito, pelo menos, dez mortos.
Assembleia Da República

Soares recebeu diploma de deputado honorário

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou ao antigo Presidente da República Mário Soares o diploma de deputado honorário.
Nova Constituição

Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?

O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
40 Anos da Constituição

Viva a Constituição! (excepto para o CDS)

Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
40 Anos da Constituição

Ela era a caneta da Constituinte

Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
40 Anos da Constituição

Chaimites na rua e discursos na Constituinte

A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
40 Anos da Constituição

Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição

Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Nova Constituição

A discussão que nuuuunca mais acabava

Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
40 Anos da Constituição

O que se foi perdendo da Constituição de 1976

Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
40 Anos da Constituição

Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes

Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
40 Anos da Constituição

Os deputados que gostaram de estar sequestrados

Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Nova Constituição

Um deputado apanhado nas barricadas

Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
40 Anos da Constituição

TC: Método de escolha dos juízes intocável

A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Nova Constituição

Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)

“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
Nova Constituição

Os discursos do “cavaleiro andante”

No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Nova Constituição

Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s

Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Nova Constituição

Maquiavel em 1975

Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
40 Anos da Constituição

O professor universitário que usava luvas de boxe

Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Nova Constituição

Reumático e constipações na revolução

Varela Gomes queixou-se de que quando ia ao Porto a sua saúde ressentia-se. Mas a medicina não podia resolver o problema. Só a política. É que, quando um militar espirrava, a revolução constipava-se.
Nova Constituição

O PS é contra, contra, contra, contra – e contra

Os melhores discursos da Constituinte: a retórica também tentava parar a revolução. Sottomayor Cardia recusou, com ironia, a filosofia, a estética, a ideologia, a política e a religião únicas.
40 Anos da Constituição

A máquina de fazer Constituições

Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
Nova Constituição

“Fascista” bronzeado ataca deputado revolucionário

Esqueçam Floyd Mayweather e Manny Pacquiao: este é que foi o verdadeiro combate do século. À esquerda, Américo Duarte. À direita, Galvão de Melo. No meio, acusações de envolvimento com a PIDE.
Nova Constituição

Jerónimo contra os “ladrões da classe operária”

Numa sessão da Assembleia Constituinte, o actual líder do PCP usou uma cor para insultar os adversários. Foi o roxo, o cor-de-rosa ou o amarelo? (Dica: não foi o roxo nem o cor-de-rosa.)
Nova Constituição

O muito querido fruto de uma gravidez não desejada

Quem ouve os comunistas é levado a crer que são eles os grandes obreiros da Constituição, quando ela é o resultado de uma Assembleia cujo papel o PCP menosprezou e cuja existência então questionou.
40 Anos da Constituição

Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais

A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
Nova Constituição

"Tu insultas um partido inteiro"

Era uma vez... um jovem promissor que se tornou líder parlamentar. Se queria um conto de fadas, veio ao local errado: ele saiu do partido e os deputados enfureceram-se. Não foram felizes para sempre.
Nova Constituição

A UDP e os supositórios

Os melhores discursos da Constituinte: no final de 1975, o deputado da UDP, Américo Duarte, usou o humor para denunciar os meios usados pelas autoridades nas buscas por armamento. Foi eficaz.
Nova Constituição

A moda dos deputados que viravam as costas

A Constituinte tinha 250 deputados – nos dias bons. Nos dias maus, perdia políticos à mesma velocidade com que Portugal perdia Festivais da Canção. Nos debates mais quentes, a solução era sair da sala
Nova Constituição

Com 71 anos e pronto para a revolução

Na Constituinte, faltaram microfones, faltou dinheiro, faltou tempo e, a dada altura, até faltou liberdade. Todos esses problemas caíram em cima de um homem de 71 anos.
Assembleia Constituinte

O meu 25 de abril - o de 1975

Eu era muito pequeno no Estado Novo. Não me recordo de Salazar. A minha formação política começou naquele dia de abril, nas eleições de 1975 e, depois, nas manifestações da Fonte Luminosa e das Antas.
40 Anos da Constituição

As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”

Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Nova Constituição

Pai e filho: dois deputados, duas assembleias

Partilham o mesmo nome e o mesmo partido, mas viveram em realidades políticas diferentes. Cristóvão Norte foi o único deputado do PPD eleito para a Constituinte a Sul do Tejo. E isso marcou o filho.
40 Anos da Constituição

Os deputados do Frou Frou

Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Este artigo só pode ser lido por um utilizador registado com o mesmo endereço de email que recebeu esta oferta.
Para conseguir ler o artigo inicie sessão com o endereço de email correto.