Assembleia Constituinte
Nos 50 anos da Constituição
Mais uma vez, a piece de resistance da sessão ficou para André Ventura, que lembrou algumas etapas da “abertura do caminho para uma sociedade socialista”, consagrada em preâmbulo na Constituição
A Constituição de 1976: uma breve história
Foi há 50 anos que entrou em vigor a Constituição que ainda hoje nos rege, embora com alterações substanciais. Foi aprovada com os votos favoráveis de todos os partidos, excepto o CDS, que se opôs.
50 anos de Constituição. Mais teatro que debate?
Na comemoração dos 50 anos da Constituição, Seguro não surpreende e Ventura também não: provocações, ruído e uma tentativa de baralhar factos com narrativa. Foi mais espetáculo que discussão política?
Revisão da Constituição: reforma séria ou tática política?
A direita acelera, a esquerda trava e a revisão constitucional esbarra no medo político. Uma revisão que poucos pedem e ninguém explica. Sem propostas concretas, sobra o jogo tático no Parlamento.
Inventar um Chega para 1976
Já não basta atacar o Chega. Agora torna-se necessário descobrir no CDS um antepassado retroactivo do monstro que se quer manter em circulação.
"É leitura abusiva dizer que houve cerco à AR”
Foi ministro do Trabalho durante o I Governo provisório e assegura que a atual reforma laboral "não respeita nada" a Constituição. Pelo caminho relativiza o cerco ao Parlamento.
"Alguns acharam que não tínhamos coragem de votar contra"
Maria José Sampaio foi uma das 16 constituintes a votar contra. Eleita deputada do CDS, recorda os "tempos difíceis" e diz que o CDS ainda "faz sentido" na vida politica portuguesa.
Rever Constituição é um drama? E a pouca vergonha de Ventura
Direita quer rever, esquerda contra, PSD ignora para já: Ventura quer ser levado a sério com mais um incidente, desta vez nos 50 anos da Constituição? E ainda o caso Saramago e o novo diretor da PJ.
17h. Aguiar Branco desvaloriza incidente com o Chega
Ventura classificou alguns deputados constituintes como assassinos, o que os levou a abandonar o hemiciclo. Ainda, Montenegro anuncia 600 milhões de € para empresas com custos de energia elevados.
Deputados constituintes acusam Ventura de "má criação"
Vários deputados da Assembleia Constituinte abandonaram as galerias durante discurso do líder do Chega. "Somos convidados, estamos a ser insultados, saímos porta fora", resume Helena Roseta.
Portugueses são constitucionais sem saber o que significa?
Com os 50 anos da constituição os portugueses parecem um povo de constitucionalistas. E ainda, as arrumações de Álvaro Santos Pereira no Banco de Portugal.
Marques Mendes (de regresso) não quer revisão Constitucional
50 anos da Constituição da República Portuguesa "entre a revisão e o revisionismo". Marques Mendes alerta para o risco de "combate estéril e populista". E Trump está a cumprir objetivos na guerra?
Há 50 anos, o dia mais histórico do CDS original
Além da aprovação da Constituição, houve, em 2/4/1976, na mesma sessão da Assembleia Constituinte, outro facto histórico: o voto contra do CDS e os fundamentos que brilhantemente enunciou.
21h. Avelino Gonçalves diz que reforma laboral viola a lei
Avelino Gonçalves foi deputado à Assembleia Constituinte e foi ministro do Trabalho no primeiro governo provisório depois do 25 de Abril. Ainda, parlamento aprovou alterações à lei da nacionalidade.
"Temo que o Governo queira uma presença mais forte na RTP"
Fundador do PS e deputado Constituinte, fala da influência do verão quente de 75 nos artigos sobre os média na Constituição e diz que o Governo está a procurar "reforçar" a presença na RTP.
"Seria mau o afastamento do PS na definição dos juízes TC"
Avelino Gonçalves foi deputado constituinte do PCP e ministro do trabalho no I Governo provisório. Ao Observador, critica o afastamento do PS na indicação de juízes no TC e critica a reforma laboral.
50 anos de uma Constituição tão venerada como mal-amada
A Constituição faz amanhã 50 anos, foi votada a 2 de Abril de 1976. Escrevê-la não foi fácil nem pacífico, muita da controvérsia que ainda hoje a rodeia deriva da forma condicionada como foi negociada
Sophia de Mello Breyner lutou contra a PIDE e pela cultura
Nos 50 anos da Constituição, recorda-se Sophia de Mello Breyner Andersen: das intervenções na Assembleia Constituinte ao código secreto nunca decifrado pela polícia política.
"Chega não tem direito a designar juízes para o TC"
Foi um dos autores maiores da Constituição e, 50 anos depois, diz que revisões constitucionais ou a indicação de juízes para o TC deve ser feita pelos partidos "fundadores da democracia: PSD e PS".
Mudança na constituição. Quem dá mais?
Lei da nacionalidade é um “diploma ferido”? E ainda, o debate equilibrado entre o institucional Ventura e Gouveia e Melo que tem estado a perder gás.
Alguém me explica porque é que o governo é tão incompetente?
Gouveia e Melo (que se safou apesar de se ter baralhado), André Ventura (que poupou o almirante) e o governo (que podia ter evitado os chumbos no Tribunal Constitucional) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Serão os juízes constitucionais actores políticos?
Um Constitucional amputado de parte dos seus juízes da ala direita declarou inconstitucional uma lei aprovada por uma maioria de dois terços... à direita. A polémica não será por isso apenas jurídica.
Lei da nacionalidade foi vitória para o PS?
Pontos da lei da nacionalidade considerados inconstitucionais. Que comece o jogo de cintura entre os três maiores partidos. E ainda, é preciso haver uma tragédia para haver controlo de armas.
25 de Novembro: duas razões para comemorar ou não comemorar
Durante o PREC os comunistas recusaram na Constituinte o constitucionalismo universalmente proclamado com base na dignidade da pessoa humana e nos seus direitos fundamentais de liberdade.
25 de Abril de 1975: a história da Constituinte
Há 50 anos, as eleições de 25 de Abril de 75 deram origem à Assembleia Constituinte, que em menos de um ano iria aprovar a primeira Constituição da democracia portuguesa. Esta é a história desses dias
Marcelo recorda período da Assembleia Constituinte
Marcelo qualificou como "notável" o processo de formação dos partidos políticos entre 1974 e 1975e contou que foi e contou que na altura "subscreveu mais de uma proposta de constituição de partidos".
PCP ficou isolado na Constituinte
Com exceção do MDP/CDE, todos apontaram o dedo ao PCP, com acusações, interrupções, apartes, protestos e até risos, uma "hilaridade na câmara" que Carlos Brito afirmou não compreender.
FAPPC quer alteração do Artigo 13.º
Rui Coimbras reforçou que"se o artigo 13 já sentiu necessidade de realçar a não discriminação para sexo e religião, também deve estar bem claro que a deficiência não pode ser alvo de discriminação".
Marcelo assinala "marco histórico" da Constituição
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje, passados 45 anos, o "marco histórico" da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, na qual participou como deputado.
"António Costa arrisca uma crise política”
A "afronta à esquerda parlamentar e a Marcelo” e as "duras críticas" ao Presidente da República. A análise do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, à declaração do primeiro-ministro.
Venezuela. ANC levanta imunidade a sete deputados
Nicolás Maduro recorreu à Justiça e, na terça-feira, o STJ, que a oposição acusa de estar ligado ao regime, ordenou que sete deputados fossem acusados de "traição à pátria" e "conspiração".
Venezuela. Maduro entregou projeto de Constituição
Nicolás Maduro entregou na quinta-feira o seu novo projeto de Constituição à nova Assembleia Nacional Constituinte. O projeto vai ser discutido apenas por membros próximos do governo.
Poderes públicos subordinados à Constituinte
A presidente da nova Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez anunciou que foi aprovado um decreto constituinte que estabelece que todos os poderes públicos ficam subordinados àquele organismo.
Venezuela: hackers atacam sites estatais
Dois mil venezuelanos saíram à rua esta segunda-feira para apoiar a nova Assembleia Constituinte. Do lado da oposição, um grupo de hackers bloqueou 40 sites estatais
China apoia Assembleia Constituinte da Venezuela
A China apelou a outros países à não intervenção de outros países nos assuntos internos da Venezuela, referindo-se à votação para a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, celebrada no domingo.
Maduro rejeita sanções norte-americanas
O Presidente da Venezuela rejeita as sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos, na sequência da eleição da Assembleia Constituinte, cujos protestos terão feito, pelo menos, dez mortos.
Soares recebeu diploma de deputado honorário
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou ao antigo Presidente da República Mário Soares o diploma de deputado honorário.
Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?
O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
Viva a Constituição! (excepto para o CDS)
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
Ela era a caneta da Constituinte
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
O seu plano não inclui a oferta de artigos
Para poder oferecer artigos aos seus amigos, faça upgrade para um plano de subscrição superior.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.