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Banca

Banco de Portugal recebeu perto de 1.200 reclamações por mês

Relatório de supervisão comportamental revela que o Banco de Portugal levantou, em 2014, 64 processos de contraordenação e que aplicou coimas no valor de 500 mil euros.

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Banco de Portugal recebeu, em 2014, mais de 14 mil reclamações de clientes bancários, a uma média de 1.180 por mês, embora mais de dois terços tenham sido arquivadas sem a deteção de qualquer infração. Os dados constam no relatório de supervisão comportamental relativo ao ano passado, divulgado pela instituição nesta terça-feira.

O mesmo documento refere que, na fiscalização dos regimes de incumprimento das obrigações decorrentes da celebração de contratos de crédito ao consumo e à habitação, foi analisada informação relativa a mais de 662 mil processos ao abrigo do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). No acesso ao regime extraordinário, foram analisados 622 requerimentos. Nas reclamações recebidas neste âmbito, o Banco de Portugal contabilizou 1.126, das quais 27 referentes ao regime extraordinário.

A autoridade de supervisão fiscalizou 1,332 preçários praticados pelas instituições financeiras de 95 entidades, tendo sido analisados 6.556 suportes publicitários de 54 instituições e fiscalizados previamente 219 prospetos informativos de depósitos indexados e duais comercializados por 12 entidades financeiras. As taxas máximas praticadas no crédito ao consumo foram verificadas num total de 1.377 mil contratos de 55 instituições financeiras.

O Banco de Portugal revelou, ainda, que foram “instaurados 64 processos de contraordenação contra 25 instituições para sancionamento do incumprimento de normas” e que foram aplicados “cerca de 500 mil euros” em coimas.

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