José Maria Ricciardi recebeu do primo Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, a ordem para colocar os títulos da ES International junto dos clientes do BES. Mas Ricciardi, e o comité de risco que liderava, não eram alheios à “frágil estrutura de governação, financeira e operacional daquela entidade” e o banqueiro “não agiu com a diligência e o cuidado devidos e que lhe eram exigíveis enquanto administrador com funções executivas no BES”, defende a acusação do Banco de Portugal contra 15 ex-gestores do GES, cujos primeiros detalhes saíram no último fim de semana.
Segundo escreve esta sexta-feira o Correio da Manhã, José Maria Ricciardi “tinha conhecimento, pelo menos desde o início da colocação de papel comercial doméstico da ESI pelo BES, em setembro de 2013, e da comercialização de dívida daquela entidade diretamente junto dos clientes do BES”.
A acusação do Banco de Portugal fala de uma reunião a 18 de julho de 2013 entre elementos do BES, do BESI e do escritório de advogados Vieira de Almeida. Nessa reunião, foram discutidos “eventuais constrangimentos legais da emissão e colocação de títulos de dívida da ESI diretamente junto de investidores não qualificados”.
O Correio da Manhã diz que José Maria Ricciardi vai contestar esta acusação, tendo 30 dias para o fazer. O jornal escreve que, apesar desta acusação, não está em causa o estatuto de idoneidade de Ricciardi como banqueiro, sendo que este continua à frente dos destinos do BESI, entretanto vendido a um grupo chinês.
José Maria Ricciardi e BESI contestam
Num comunicado enviado nesta sexta-feira à comunicação social, o advogado de José Maria Ricciardi contesta as informações divulgadas pelo CM. Pedro Reis refere que a “acusação do Banco de Portugal circunscreve-se a uma eventual negligência na implementação de um sistema de controlo que permitisse garantir internamente a observância das boas práticas de gestão e não visa qualquer outra irregularidade ou ilicitude”. E acrescenta que a “acusação diferencia-se de forma radical das que incidem sobre aqueles gestores indiciados por práticas dolosas, e será objecto de contestação de forma a fazer prevalecer o rigor e a justiça”.
O comunicado termina sublinhando que “não há sistema de controlo capaz de resistir a actos de natureza criminal praticados ao mais alto nível da gestão, que escaparam à supervisão do Banco de Portugal e cujo apuramento só foi possível quantificar através de sucessivas auditorias para o efeito realizadas”.
Também o BESI emitiu um comunicado em que refere que o banco outrora integrado no Grupo BES “não realizou nenhuma emissão de obrigações da Espírito Santo International (ESI) e que “relativamente ao papel comercial da ESI ou outras entidades do Grupo Espírito Santo (GES), o BESI nunca intermediou, colocou ou prestou qualquer garantia sobre este papel comercial, portanto nunca o aprovou, avalizou, nem efectuou qualquer avaliação”.
A instituição afirma, ainda, que “não subscreveu ou colocou qualquer emissão ao abrigo dos programas de papel comercial e nunca fez qualquer análise à situação económica e financeira dos emitentes dos programas”. Em conclusão, o comunicado acrescenta que “o BESI não foi objecto de acusação por parte do Banco de Portugal”.
