Os apoios financeiros às artes, nas modalidades anuais e bienais 2015/2016, foram atribuídos a 54 entidades artísticas das 146 avaliadas pelos júris deste concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes), indicou este organismo.
Contactada pela agência Lusa, fonte da direção da DGArtes apontou que os resultados dos concursos, que envolvem 3,9 milhões de euros, foram comunicados aos candidatos na última sexta-feira.
Lançados em dezembro de 2014, estes concursos – várias vezes criticados pelos atrasos – receberam inicialmente 170 candidatos, mas, segundo a DGArtes, apenas 146 viriam a apresentar candidatura completa e, na fase final de avaliação de mérito do projeto, 92 entidades “não foram apoiadas”.
Os concursos anuais e bienais 2015/2016 visam apoiar projetos nas áreas de arquitetura, artes visuais, artes digitais, fotografia, música, dança, teatro e cruzamentos disciplinares.
A DGArtes revelou que decidiu “suprimir a fase de audiência de interessados” neste processo, face ao grande número candidaturas, porque “poderia adiar a contratualização dos apoios por um período não inferior a seis semanas, demora que, nesta fase do ano, se afigura gravosa para a execução dos programas de atividades”.
O objetivo, segundo aquela entidade, é “permitir aos candidatos apoiados poderem assinar contratos ainda em junho e receber verbas em julho”.
As entidades excluídas, porém, vão poder “exercer o seu direito de solicitar a modificação, suspensão, revogação ou declaração de invalidade do ato mediante reclamação ou recurso” junto da própria DGArtes ou da Secretaria de Estado da Cultura.
Devido ao atraso da divulgação dos resultados, a direção decidiu ainda alargar o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso de apoio pontual 2015, de 9 de junho para 15 de junho, para “dar oportunidade aos interessados não apoiados nesta modalidade, de poderem ainda apresentar projetos”.
O PCP, entregou na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, um requerimento pedindo a presença do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no parlamento, para explicar o que considera ser “um injustificável atraso” dos concursos.
A Lusa contactou o gabinete do secretário de Estado da Cultura sobre este requerimento, mas, até ao momento, ainda não obteve uma resposta.
Em maio, na sequência de críticas da associação Plateia sobre os atrasos destes concursos, a DGArtes tinha admitido que havia uma procura crescente por parte das diferentes estruturas artísticas, traduzida “em cada vez mais candidaturas, cada vez melhor instruídas e de elevada qualidade e complexidade”.
Também admitiu a escassez de recursos humanos na DGArtes, “face às contingências impostas pela restrição de contratações nos organismos públicos”.
