Tribunal Constitucional

Cunha Barbosa vai deixar o Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro, José da Cunha Barbosa apresentou o pedido de renúncia ao mandato no Tribunal Constitucional. Estava no Palácio Ratton desde 2011.

Em 2011, Cunha Barbosa foi o nome indicado pelo PSD para candidato ao cargo no TC

JOÃO RELVAS/LUSA

Autores
  • Miguel Santos Carrapatoso
  • Agência Lusa

O juiz conselheiro José da Cunha Barbosa apresentou o pedido de renúncia ao seu mandato no Tribunal Constitucional na sexta-feira, dá conta uma declaração assinada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.

José da Cunha Barbosa estava no Palácio Ratton desde abril de 2011, depois de ter sido eleito pela Assembleia da República para ocupar o lugar deixado vago por Benjamim Silva Rodrigues. Na altura, foi eleito com 147 votos a favor, 49 brancos e nove nulos, num universo de 230 deputados a votar.

Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Cunha Barbosa foi o nome indicado pelo PSD para candidato ao cargo no TC, para substituir Benjamim Rodrigues que renunciou ao mandato em julho após ter atingido a idade da reforma.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dez dos quais designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes. A indicação de José da Cunha Barbosa pôs fim a um impasse de vários meses, depois de a juíza Maria dos Prazeres Beleza, proposta pelo PSD, ter renunciado à candidatura por ter gerado dúvidas junto de outras bancadas.

Na altura, a oposição defendia que o facto de Maria dos Prazeres Beleza já ter exercido um mandato, entre 1998 e 2007, no TC, inviabilizaria uma nova candidatura por a Constituição da República Portuguesa prever que o mandato tem a duração de nove anos e não é renovável. Perante tamanha hesitação, Jaime Gama, então Presidente da Assembleia da República, avisou as bancadas parlamentares não ser bom para o Parlamento nem para partidos os atrasos na indicação do nome para o TC. José da Cunha Barbosa acabaria por ser escolhido para assumir o cargo de juiz conselheiro do TC.

Como o Observador explicou, o ano de 2016, será um ano de muitas mexidas no Palácio do Ratton. Vão sair cinco juízes, incluindo o presidente e a vice-presidente, todos nomeados pelo PS e pelo PSD, o que significa que os próximos escolhidos também serão apontados pela Assembleia da República.

Entre os juízes que estão de saída do Ratton, estão Maria Lúcia Amaral Cura Mariano, ambos nomeados pelo PSD. Além deles, também terminam mandato Carlos Cadilha, Ana Guerra Martins e Joaquim Sousa Ribeiro, estes apontados pelo PS. A saída anunciada de Cunha Barbosa, indicado pelo PSD, vem agora equilibrar as contas entre os partidos.

Em baixo estão todos os atuais juízes do Ratton, mas os que vão sair em abril e julho de 2016 estão assinalados com uma estrela — clique no símbolo para saber mais sobre cada juiz.

De acordo com os dados disponibilizados no site do Supremo Tribunal de Justiça, José da Cunha Barbosa nasceu em 1950, em Vila Nova de Gaia. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e, um ano depois do 25 de Abril, ingressou na Magistratura do Ministério Público, tenho desempenhado as funções de subdelegado do Procurador da República no 4º Juízo Cível do Porto, e de delegado do Procurador da República nas Comarcas de Oliveira de Frades, Sertã, Espinho, Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira.

Em 1981, ingressou na Magistratura Judicial e exerceu funções como Juiz de Direito nas Comarcas da Ilha de Santa Maria e Vila Franca do Campo/S. Miguel (Açores), em regime de acumulação, Paços de Ferreira e Juízos Cíveis do Porto.

Cunha Barbosa colaborou, também, como formador, na área de prática processual civil, no Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (1991 a 1996) e foi diretor de Estágios, no Centro de Estudos Judiciários, para o Distrito Judicial do Porto, em regime de acumulação de serviço (1996 a 2004). Foi, ainda, juiz de Direito auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa de 1996 a 1998.

A partir de 1998 desempenhou funções como juiz desembargador nos Tribunais da Relação de Évora e do Porto. Foi nomeado inspetor judicial em 2006 e inspetor judicial coordenador em 2008. É juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2010. Agora, deverá deixar o Palácio Ratton, onde se encontra desde 2011.

Agora que entramos em 2019...

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