A primeira mulher a presidir à Assembleia da República (AR) diz que a legislatura foi a “mais dura desde o 25 de Abril”, tendo que gerir um parlamento que esteve no centro das manifestações contra a austeridade.

“Foi um parlamento muito ligado à rua neste tempo difícil. Politicamente eu diria mesmo que o parlamento ganhou uma espécie de dimensão nova, que eu acho que soube interpretar, na ligação com a rua”, afirmou à agência Lusa Assunção Esteves.

Num balanço do mandato (tomou posse a 21 de junho de 2011), a presidente da Assembleia da República lembrou que foi “um tempo de reivindicações, de queixas – com a esperança que isso também acarreta ou as pessoas não agiriam e ficariam em casa – e por isso o parlamento foi o interlocutor essencial destes tempos difíceis”.

Com o país sob resgate da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), a deputada do PSD eleita presidente da AR e que também já foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional (1989/1998) disse que estes foram anos marcantes.

“Eu recebi quase todos os representantes de todas as manifestações, posso dizer que nunca disse a nenhum representante de nenhuma manifestação que não o recebia”, disse.

E acrescentou: “Usei uma metodologia importante para um tempo difícil, eu tinha sempre alguém do gabinete que ia às manifestações perguntar se tinham algum recado para o parlamento e para a presidente”.

Um trabalho numa legislatura que, “nas palavras de muitos deputados que o atestam, [foi] a mais dura legislatura desde o 25 de Abril”, resumiu.

Um dos casos mais polémicos deu-se em novembro de 2013 e no final de uma manifestação, junto à Assembleia da República, em que milhares de elementos das forças e serviços de segurança – PSP, GNR, SEF, ASAE, Polícia Marítima, guardas prisionais, Polícia Municipal e Polícia Judiciária – derrubaram as barreiras metálicas de proteção. De seguida, passaram pelo contingente policial e, num gesto inédito, chegaram ao topo das escadarias, com o corpo de intervenção a recuar até às portas da AR.

Recordando esses momentos, Assunção Esteves entendeu que seria “melhor a polícia subir as escadas do que haver um confronto”. Contudo, a presidente da AR ressalvou que a decisão final não era sua uma vez que não lhe competia a área da segurança.

Além das manifestações, Assunção Esteves sublinhou ainda que a AR tem muitas outras dimensões e que se realizaram em média 180 eventos no parlamento por ano: “Em relação a mandatos anteriores é uma diferença de zero para 100”, considerou.

Assunção Esteves assinalou ainda que respondeu a oito mil cartas de cidadãos, criou o centro de acolhimento ao cidadão e uma agenda cultural.

Levou ao parlamento um grupo de reclusas para representarem e foi a primeira a visitar uma prisão numa tentativa de dignificar as prisões e chamar a atenção para o que chama “instituições fechadas”.

Dedicou também parte do mandato ao trabalho diplomático. Recebeu comissários europeus, presidentes de organizações internacionais, dirigentes de organizações entre iniciativas em Portugal e no estrangeiro.

Outra aposta foi na “desconstrução do modo político tradicional de agir”, tendo descentralizado algumas reuniões da conferência de líderes e de presidentes das comissões parlamentares que se realizaram em Loures, Setúbal e Santarém.

“Espero que agora o próximo parlamento se organize mais para permitir isso [a descentralização] ainda mais vezes”, disse.

Questionada se gostaria de voltar a ser eleita para um próximo mandato, respondeu: “Não vou revelar a minha vontade porque a minha vontade é sempre uma vontade de intervir no mundo, de acordo com a força que eu sinto naquele momento, eu preciso de sentir a resistência necessária para corresponder aos ímpetos da minha alma”.

Assunção Esteves, de 58 anos, sucedeu ao socialista Jaime Gama e foi eleita depois de o independente Fernando Nobre ter falhado a eleição duas vezes e ter desistido da sua candidatura.