O presumível homicida de S. João da Pesqueira, que está acusado de ter matado duas mulheres e provocado ferimentos a outras duas, em abril de 2014, conhece esta segunda-feira à tarde a decisão do tribunal de Viseu.

Manuel Pinto Baltazar, conhecido por “Palito”, terá disparado uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).

Além dos quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), o arguido está acusado de um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições. Durante as alegações finais, a procuradora do Ministério Público considerou que, atendendo ao número de vítimas e à personalidade do arguido, a pena única a aplicar-lhe “não poderá ficar abaixo dos 25 anos de prisão”.

No seu entender, não há qualquer indício de que Manuel Baltazar tenha alguma anomalia psíquica que pudesse levar à inimputabilidade ou à imputabilidade diminuída. A procuradora considerou que “Palito” quis matar as quatro mulheres, que estavam num forno a fazer bolos para a Páscoa, em Valongo dos Azeites, S. João da Pesqueira.

O advogado de Manuel Baltazar rejeitou que tivesse havido premeditação e reiterou que o arguido não queria matar a ex-mulher nem a filha. No seu entender, “Palito” devia ser condenado por dois crimes de homicídio simples e dois crimes de ofensa à integridade física (uma dolosa e outra por negligência), a uma pena que, em cúmulo jurídico, “andasse próxima de 20 anos”.

A leitura do acórdão está marcada para as 14h15.