Miguel Poiares Maduro, já reagiu ao relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esta quinta-feira admitiu que o Governo português pode falhar a meta do défice (3%) exigida – e que anota que o próximo Governo pode ter que anular algumas medidas previstas (como o fim da sobretaxa de IRS) para cumprir os objetivos traçados. O ministro e do Desenvolvimento Regional deixou bem claro que o “Governo tem sido muito prudente” e “que só promete aquilo que sabe que pode cumprir, não aquilo que desejaria eventualmente cumprir”.
Em declarações à RTP, à margem de mais uma etapa da Volta a Portugal em bicicleta, o ministro garantiu que “não serão precisas quaisquer medidas adicionais para cumprir as metas do défice” e que a reposição da sobretaxa do IRS não está em risco.
O ministro explicou que este relatório “não atende, por exemplo, aos dados extremamente positivos em relação ao desemprego” e que “a pouco e pouco” se deve aproximar das previsões do Governo.
Antes, já Carlos Carreiras, vice-presidente do PSD tinha afirmado que os dados sobre o défice e a sobretaxa vão ser corrigidos pelo FMI. Numa conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Lisboa, o social-democrata destacou a “evolução positiva” que o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) regista, considerando que os dados sobre o défice e a sobretaxa serão posteriormente corrigidos pela instituição.
“O que o FMI vem alertar é que há uma evolução positiva, mas que continuamos a ter obstáculos e continuamos a ter alguma imprevisibilidade, que temos que manter esta consistência de políticas e que não podemos andar a prometer aquilo que não podemos cumprir”, afirmou o vice-presidente do PSD Carlos Carreiras.
Insistindo que neste relatório há uma “evolução positiva” na análise que é feita, Carlos Carreiras desvalorizou os alertas deixados sobre a questão do défice e da devolução da sobretaxa.
Segundo o FMI, as receitas de IRC e IRS podem ficar abaixo das metas para este ano e assim comprometer o objetivo do défice, caso não sejam aplicadas novas medidas de contenção de despesa.
Sobre a sobretaxa, a instituição liderada por Christine Lagarde apela ao Governo para ter “cautela” na reversão já prometida das medidas do lado da receita, alertando que pode ser preciso “adiar ou cancelar parcialmente” a eliminação da sobretaxa de IRS.
“Em relação ao défice, o próprio FMI já vem corrigir em baixa a sua previsão, de relatório para relatório, à medida que FMI vai conhecendo melhor o nosso país (…) tem vindo a aproximar-se daquilo que são as projeções que o Governo tem vindo a fazer e que têm vindo a concretizar-se”, frisou.
Além disso, acrescentou, “não há nenhuma razão para não acreditar que o défice deve situar-se naquilo que são as projeções do Governo”, ou seja, 2,7%.
“Admitimos que, no próximo relatório, se o FMI voltar a baixar as duas décimas que baixou do primeiro para o segundo, já estaremos dentro do limite do défice excessivo”, referiu.
Sobre a questão da sobretaxa, Carlos Carreira disse apenas que é também uma análise que será “certamente corrigida dentro de algum tempo”, como tem acontecido em outras matérias.
O vice-presidente do PSD notou ainda que seria “interessante do ponto de vista político” que esta mesma análise do FMI fosse feita em relação ao programa que o PS apresentou para as próximas eleições legislativas.
Pois, continuou, “claramente seria chumbado”, nomeadamente na questão da sobretaxa, em relação à qual “o PS tem uma promessa muito expansiva que não encaixa de todo no que o FMI prevê”.
Relativamente aos alertas do FMI para a necessidade de recuperar o impulso reformista “quando for formado um novo Governo”, depois das eleições legislativas de outubro, Carlos Carreiras disse tratar-se de “um alerta sobre os perigos daqueles que vendem soluções que não existem”.
