Os países que não queiram receber refugiados na proporção que lhes é atribuída pelos planos de quotas da Comissão Europeia, ou seja, que querem receber menos, poderão consegui-lo através de um pagamento para um fundo de ajuda aos refugiados. Este é, pelo menos, um plano que está a ser discutido na Comissão Europeia e que pretende responder às posições intransigentes de alguns países, como a Hungria e a Polónia, que têm criticado as quotas obrigatórias.
Numa antecipação do que poderá ser o plano de Juncker para os refugiados, a apresentar quarta-feira, o Financial Times diz que este plano poderá ser parte da solução para criar um consenso na Europa sobre esta questão controversa. Países como a Hungria e a Polónia têm defendido que as quotas obrigatórias não fazem sentido e que os países devem definir quotas voluntárias, para assegurar que o processo é gerido de forma eficaz e que as pessoas que entram nos países podem ser acolhidas da melhor forma.
O plano em cima da mesa “cria uma oportunidade para a tomada de decisões de forma voluntária”, disse um responsável europeu, oriundo do leste europeu, ao Financial Times. “Se houver penalizações [para quem não cumprir] isso será uma má ideia, mas se houver um sistema em que se pode contribuir financeira, para ajudar de outra forma a resolver o problema, isso terá muito maior probabilidade de ser aceite”, conclui.
Terá, contudo, de haver “razões objetivas” para justificar a intenção de receber menos refugiados. Por exemplo, no caso da Polónia, o país poderá alegar que tem de ter planos de contingência para receber refugiados provenientes da Ucrânia caso a situação se agrave nesse país. Nesse cenário, seria injusto receber refugiados do Médio Oriente na mesma proporção dos outros países, defendem os polacos.
A ser aceite, este plano poderá ser uma forma de acabar com a controvérsia criada nas últimas semanas. “Estamos prontos para partilhar o fardo e assumir as responsabilidades, mas apenas se mantivermos algum controlo sobre esta questão”, afirmou um membro do governo polaco, Rafal Trzaskowski, citado pelo Financial Times. O mesmo responsável garantiu que existe “solidariedade com a Europa, mas de forma responsável”.
