Rádio Observador

Novo Banco

INE divulga impacto do Novo Banco no défice de 2014

O impacto da capitalização do Novo Banco nas contas de 2014 deverá ser divulgado hoje pelo INE, esperando o Governo que a totalidade dos 4.900 milhões de euros agrave o défice do ano passado.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O impacto da capitalização do Novo Banco nas contas de 2014 deverá ser divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esperando o Governo que a totalidade dos 4.900 milhões de euros agrave o défice do ano passado.

A confirmar-se que a capitalização do Novo Banco afeta as contas de 2014 na totalidade, isso quer dizer que o défice do ano passado será de 12.616,9 milhões de euros, 4.900 milhões acima dos 7.716,9 milhões já reportados a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

Ou seja, caso a capitalização do Novo Banco, que ficou com os ativos considerados não tóxicos do Banco Espírito Santo (BES) após a resolução sobre esta instituição, entre nas contas de 2014, o défice orçamental do ano passado será de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e não os 4,5% anteriormente estimados.

A história do início do fim do Banco Espírito Santo (BES) começa a contar-se no dia 30 de julho de 2014, altura em que o banco anunciou prejuízos semestrais históricos, de 3,6 mil milhões de euros.

Quatro dias depois o Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos, no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), que ficou sem licença bancária.

Para garantir a capitalização do Novo Banco, a instituição recebeu uma injeção de 4.900 milhões de euros por parte do Fundo de Resolução bancário, uma entidade gerida pelo Banco de Portugal e que detém 100% do capital do Novo Banco.

Deste montante, 3.900 milhões resultam de um empréstimo remunerado feito pelo Estado e o restante resulta de um empréstimo, também remunerado, feito por vários bancos a operar em Portugal e de capitais do próprio Fundo de Resolução.

O Novo Banco foi entretanto posto à venda e o Banco de Portugal identificou três potenciais compradores: a Anbang, a Fosun e a Apollo num processo que terminou mais de um ano depois da resolução e sem negócio fechado.

Na semana passada, a instituição liderada por Carlos Costa interrompeu o procedimento de venda do Novo Banco e anunciou que vai começar a preparar uma nova operação de alienação do banco.

Nessa altura, o Governo admitiu que o adiamento da venda do Novo Banco iria implicar uma revisão em alta do défice de 2014, em 4.900 milhões de euros, que corresponde a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A questão é saber como é que a capitalização do Novo Banco é registada nas contas de 2014, tendo em conta que a instituição não foi vendida no prazo de um ano e que continua nas mãos do Fundo de Resolução, uma entidade que integra o perímetro das administrações públicas.

Se o Novo Banco tivesse sido vendido no prazo de um ano, não haveria impacto no défice orçamental se a receita da venda fosse igual ou superior ao montante da injeção de capital, mas, se a receita fosse inferior, haveria um impacto negativo correspondente à diferença entre o montante injetado e o valor da venda.

No entanto, como o Novo Banco não foi vendido em 12 meses, o contexto de apuramento da operação nas contas públicas altera-se e, de acordo com o INE, “quando a empresa em que houve injeção de capital garantir uma margem de rentabilidade suficiente, haverá lugar ao registo de uma operação financeira sem impacto no défice”, mas, “no caso contrário, haverá lugar ao registo de uma transferência de capital com impacto no défice das administrações públicas”.

Foi isso que aconteceu nas últimas injeções de capital feitas pelo Estado português no Banif (que prejudicou o défice em 700 milhões, ou 0,4 pontos percentuais, em 2013) ou na Caixa Geral de Depósitos (que agravou o défice em 750 milhões, ou 0,5 pontos percentuais, em 2012), segundo dados da UTAO.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)