Espanha vai falhar os objectivos de redução do défice público, acordados com a União Europeia. A conclusão é da Comissão Europeia depois de analisar a proposta orçamental para 2016. Bruxelas convida Madrid a corrigir a rota orçamental, ainda antes da realização das eleições legislativas de dezembro.

“A análise da Comissão confirma o risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, tanto em 2015 como em 2016, como já tinha sido sinalizado na primavera”, disse esta segunda-feira, o comissário europeu de Assuntos Económicos e Financeiros. Em conferência de imprensa, realizada depois da reunião do Eurogrupo, Pierre Moscovici afirmou que o défice público deverá atingir os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 3,5% do PIB em 2016.

No arranque da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro da Economia e Finanças espanhol, Luis de Guindos, garantia que a Bruxelas não tinha pedido mais cortes depois da primeira análise ao projeto de orçamento para 2016.

“Hoje vamos ter uma discussão informal sobre o Orçamento espanhol para 2016 no Eurogrupo. Estamos convencidos de que o objetivo do défice se vai cumprir, e que vamos convergir para um défice de 4,2% do PIB e que a meta de 2,8% prevista para o próximo é alcançável”, afirmou o ministro espanhol.

Esse não foi, no entanto, o tom do recado de Moscovici. Na sequência dos riscos orçamentais identificados, “a Comissão Europeia vai convidar as autoridades a executar com rigor o orçamento de 2015 e a tomar todas as medidas necessárias no processo orçamental de forma a assegurar que o Orçamento para 2016 será cumpridor”.

Para o comissário cabe a Espanha fazer ou não alguma. “A bola está vai estar no campo do governo espanhol”, rematou.

Os ministros da zona euro vão discutir os planos para os orçamentos nacionais de 2016 numa reunião especial a 23 de novembro. Portugal terá de cumprir o prazo para entregar o seu plano orçamental, até 15 de outubro, mas Bruxelas admite que seja depois remetida informação complementar, tendo em conta as eleições realizadas este domingo.