O chefe de Estado moçambicano saudou hoje em Dar es Salam o compromisso sobre a limitação de mandatos presidenciais em Moçambique e na Tanzânia.

“Nos nossos dois países, as nossas Constituições rezam que um Presidente só pode cumprir dois mandatos e é isso que está a acontecer”, disse Filipe Nyussi aos jornalistas à margem da tomada de posse do novo chefe de Estado tanzaniano.

John Pombe Joseph Magufuli, do Chama Cha Mapinduzi, partido no poder desde a independência, tomou hoje posse na capital do país.

Magufuli que venceu as eleições presidenciais substitui Jakaya Kikwete que cumpriu dois mandatos como chefe de Estado.

“Isto aconteceu com o Presidente Chissano e com o Presidente Guebuza”, afirmou Nyusi.

“Apesar de a Constituição autorizar o Presidente Chissano a concorrer para um outro mandato ele disse não. O Presidente Guebuza sempre disse que iria respeitar a Constituição e fê-lo depois do seu segundo mandato”, acrescentou, referindo-se às posições de Moçambique em relação aos mandatos presidenciais.

Nyusi endereçou também uma mensagem dos moçambicanos de felicitação ao Presidente eleito e ao cessante “por mais uma lição de democracia”.

O candidato do partido no poder na Tanzânia, John Magufuli, venceu as eleições presidenciais com mais de 58% dos votos, um resultado que foi imediatamente contestado pela oposição, que reivindicou vitória.

“Declaro formalmente que John Pombe Magufuli foi eleito Presidente da República Unida da Tanzânia”, anunciou a 29 de outubro o presidente da comissão eleitoral nacional, Damian Lubuva.

Magufuli obteve 58,46% dos votos (8.882.935 votos) e derrotou o principal rival, Edward Lowassa (39,97%, ou seja, 6072.848 votos), membro do Chadema (Partido para a Democracia e Desenvolvimento), o maior partido da oposição.

No entanto, Lowassa, antigo primeiro-ministro, rejeitou os resultados e reivindica a vitória, acusando a comissão eleitoral de ter falsificado os números.

O CCM (Chama Cha Mapinduzi), partido único até 1992 – e antes, a Tanu (União Nacional Africana do Taganica), onde teve origem – está no poder desde a criação da Tanzânia, em 1964, a partir da fusão entre Tanganica continental e Zanzibar.

Magufuli sucede ao atual chefe de Estado, Jakaya Kikwete, que estava inibido pela Constituição de cumprir um terceiro mandato, e que que realizou uma visita de Estado a Moçambique no início de outubro.

A Tanzânia foi um forte aliado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) durante o tempo da luta contra o colonialismo português, tendo acolhido a sede do movimento.

Tal como na Tanzânia, a Frelimo governou em regime de partido único até 1992, ano das primeiras eleições multipartidárias do país, e mantém-se no poder desde essa altura.

Filipe Nyusi realizou em maio na Tanzânia a sua primeira visita de Estado após o início do seu mandato, a 15 de janeiro.

Após a deslocação à Tanzânia, o Presidente moçambicano realiza, a partir de domingo, uma visita de Estado a Angola, onde vai permanecer até 11 de novembro, data da celebração dos 40 anos da independência angolana.