José Azeredo Lopes é o nome apontado para a pasta da Defesa do Governo de António Costa. Um cargo que envolve mais contacto com o Presidente da República (PR), no seu papel de chefe supremo das Forças Armadas, que o de outros ministérios. E Azeredo Lopes tem uma posição definida em relação a Cavaco Silva. Ainda no final do passado mês de outubro, num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, Azeredo Lopes afirmou que, após as eleições, “o tom do Presidente da República foi bem mais pessimista e sombrio do que os ventos tépidos que vinha antes anunciando”.
Sobre o discurso do Presidente, quando encarregou Passos Coelho de formar governo, acrescentou que Cavaco Silva “fez bem” indigitar Passos Coelho, mas considerou que não foi bom o PR ter continuado o seu discurso porque “tudo o que depois falou foi mau. Agrediu sem necessidade, radicalizou posições. Prejudicou o líder do PSD, depois de lhe ter cometido após as eleições uma tarefa mais do que ambígua”.
Profícuo, Azeredo Lopes acrescentou que o PR “não tem de ser neutro” mas “não pode ser parcial, mostrar que exerce o múnus irritado ou movido por rancores pessoais ou ideológicos”.
Neste artigo, ainda antes de a esquerda ter assinado os acordos que permitiram derrubar Passos no Parlamento, Azeredo Lopes, afirmou que chegou a defender “convictamente” que os partidos de esquerda não eram unificáveis. E argumentou que o “senhor Presidente da República pode passar à História como aquele que juntou à bruta em duas semanas” os partidos de esquerda, ironizando que “bem merecia a Ordem Lenine 2015” por isso, se tal condecoração ainda existisse.
Pouco depois do dia de eleições, Azeredo Lopes, a 6 de outubro, escreve o seguinte na sua conta na rede social Facebook, criticando a ausência de Cavaco Silva das comemorações do 5 de outubro:
“1. O Presidente da República refletiu tanto, tanto, tanto, tanto que, como é evidente, não teve tempo para festejar a República, de que ainda é Presidente.
2. E refletiu tanto, tanto, tanto, tanto, que encarregou o dr. Passos Coelho de tentar formar Governo esquecendo que antes estava obrigado, constitucionalmente, a ouvir os partidos representados no Parlamento.
3. Ou, então não esqueceu ouvir: não quis ouvir.
4. Naughty boy…” [rapaz malandro]
Ao longo do tempo decorrido entre o dia das eleições, a 4 de outubro, e a indigitação de Passos Coelho, Azeredo Lopes foi sempre comentando a situação política e a atuação do Presidente da República, tecendo duras críticas no seu registo marcadamente irónico.
“O Presidente falou e cumpriu o seu desígnio habitual: quando fala claro, semeia a confusão. Quando é ambíguo, também semeia a confusão”, considerou Azeredo Lopes, a 11 de outubro, também num artigo de opinião do JN, ao comentar o discurso pós-eleições de Cavaco Silva, em que faz avisos que espera que os partidos tenham em consideração durante as negociações.
A 15 de outubro, também na rede social Facebook, o agora ministro da Defesa comenta a falada intenção de Cavaco Silva nomear Passos Coelho como primeiro-ministro, e só nomear António Costa se o Governo de Passos não passar na Assembleia da República. Dá-lhe razão mas, no final, remata:
4. Seja como for, e como é impensável um Governo de gestão até jJunho (até porque, no limite, se pode acabar por concluir que o país ainda funciona melhor em regime de duodécimos) parece inevitável que, respeitadas as baias estabelecidas pelo Presidente no seu discurso pós-eleições, este venha a perguntar ao líder do segundo partido mais votado se consegue constituir Governo com maioria na AR.
5. Ou então, considerada a ternura que nutre pelo PS e pelos restantes partidos da esquerda parlamentar, arranja forma de ficar ausente até à sua saída e à entrada do novo Presidente.”
Pouco antes, ao comentar as negociações que decorriam entre o PS e os partidos à sua esquerda e direita, José Azeredo Lopes considera:
“Da mesma maneira, se o Presidente aceitasse que PSD e PP constituíssem Governo, sabendo que ele era inviável pelo chumbo anunciado do PS (por não terem chegado aqueles partidos a acordo nas negociações) esse poderia ser um gesto que garantia vantagem ao PàF, em eleições antecipadas. Mas seria, da mesma maneira, o suicídio político e histórico definitivo do ainda PR.”
E ainda antes das eleições, o agora ministro da Defesa abordou também a relação da esquerda com a NATO. Mais uma vez através do Facebook, Azeredo Lopes ironiza ser necessária “muita paciência” para debater com alguém que pense que um governo de esquerda poria a “participação [de Portugal] na NATO”:
1. Há alguém que acredite mesmo que, havendo um governo de esquerda, está em causa a nossa participação na NATO?
2. Se existe, gostava de o conhecer e de debater calmamente com ele.
3. Muito calmamente.
4. Com muita paciência.
5. Muita.”
Agora ministro da Defesa, antes presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Entrou em funções a 17 de fevereiro 2006, tendo o Correio da Manhã avançando que a indicação de Azeredo Lopes teria sido acordada entre José Sócrates e o então líder da oposição Marques Mendes. Terminou o mandato a 9 de novembro de 2011, ano em que lhe sucedeu Carlos Magno.
Um dos casos mais polémicos com que lidou durante o seu mandato à frente da ERC foi o cancelamento, em 2009, por ordem da administração da TVI, do ‘Jornal Nacional’ transmitido à sexta-feira e apresentado por Manuela Moura Guedes. Na altura, Azeredo Lopes mostrou indignação com o sucedido, dizendo achar “inaceitável e de uma total ausência de sentido de oportunidade com uma consequência objetiva de interferência num processo eleitoral a decisão” tomada pela administração da TVI, cita o Expresso via Lusa.
Azeredo Lopes foi mais longe dizendo: “Há aqui um ponto que logo à partida é inaceitável, independentemente da razão ou falta dela para a decisão tomada pela administração – e não vou tecer acusações sem que seja notificada a TVI para pronúncia sobre este assunto. É inaceitável que esta decisão tenha sido tomada em período eleitoral”.
Na altura, a emissão foi cancelada tendo-se alegado a interferência do poder político. No entanto, já em 2010, a ERC acabou por não provar que “a decisão da Administração da TVI de suspender o Jornal Nacional de Sexta tenha sido determinada por interferências do poder político”.
Durante o seu mandato, os membros da ERC discutiram várias vezes e, em muitas delas, desenhava-se uma oposição dos membros indicados pelos partidos de esquerda vs. os membros indicados pela direita. E era posta em causa a isenção da ERC em relação ao poder político. Em 2010, um dos membros, Luís Gonçalves da Silva, demite-se, alegando que nos processos que envolviam o poder político a entidade reguladora não era isenta e pedia “reflexão sobre o modelo de regulação”. Gonçalves da Silva argumentava que, nesses processos, “ocorreram verdadeiras entorses às mais elementares normas procedimentais, de que o caso TVI é apenas o mais recente exemplo, o que condicionou os resultados das investigações”, citava, então, o Correio da Manhã.
Perto do final do mandato, em 2011, Azeredo Lopes confessou, “quase” a título pessoal, que gostaria que estivessem três partidos representados na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para que houvesse mais “diálogo partidário”, noticiava o Público.
Professor associado na Universidade Católica do Porto, Azeredo Lopes licenciou-se em Direito, e é mestre e doutor, também em Direito, na área das Ciências Jurídico-Políticas. Foi o porta-voz da candidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto, em 2013, sendo atualmente o chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal do Porto. E durante as presidenciais de 2006 apoiou o então candidato Mário Soares.
Em 2002, fez parte do Grupo de Trabalho sobre Serviço Público de Televisão por escolha do então ministro da Presidência do PSD, Nuno Morais Sarmento. Desempenhou o cargo de auditor, em 1990, da International Law Academy, em Haia, e já também já foi comentador na RTP. Além disso, em 1999, assumiu o cargo relator numa missão de observadores internacionais quando decorreu a Consulta Popular em Timor-Leste e, também, para o Setor Judicial da Missão do Banco Mundial a Timor-Leste.
