Uma troca de notas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Santa Sé, ou seja, o Vaticano, é o que basta para repor os feriados religiosos em Portugal costados durante o período de assistência internacional. A garantia da simplicidade do processo vem do ministro Augusto Santos Silva que afirma que esta formalização está apenas dependente do regresso dos feriados civis através de votação na Assembleia da República.
“A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, o ministério troca notas verbais entre o Estado Português e a Santa Sé”, esclareceu o ministro durante o Seminário Diplomático de 2016 que decorre entre esta terça e quarta-feira em Lisboa, confirmando aquilo que na segunda-feira o porta-voz da Conferência Episcopal já tinha dito ao Observador. Os feriados religiosos, ao contrário do que aconteceu aos civis são alvo de negociações diplomáticas com o Vaticano e fazem parte de um acordo que existe entre o Estado português e a Santa Sé – a Concordata. Qualquer alteração tem de acontecer por via diplomática.
É por isso que caberá ao Ministério dos Negócios Estrangeiros falar novamente com a Igreja para a reposição dos dois feriados retirados do calendário de descanso anual desde 2012. “Faz parte do programa do Governo repor os feriados civis e não faria sentido não repor os feriados religiosos. O procedimento jurídico agora é muito simples”, explicou o ministro aos jornalistas.
