O Sindicato dos Estivadores e os operadores do Porto de Lisboa chegaram hoje “a um acordo de paz social”, anunciou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. “A greve dos estivadores termina hoje e isso justifica os nossos sorrisos”, afirmou a governante, em conferência de imprensa, no dia em que os estivadores e os operadores chegaram a uma base de entendimento que permitirá fechar um novo contrato coletivo de trabalho no Porto de Lisboa até 29 de fevereiro.

“Com este acordo ficaram garantidos os pagamentos dos créditos salariais dos trabalhadores e a normalização das condições de funcionamento do Porto de Lisboa, com o fim das formas de luta laboral em curso, garantindo a paz social e a negociação de um novo Contrato Coletivo de Trabalho”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério do Mar depois de formalizado o acordo.

Segundo o ministério, o acordo alcançado estabelece as bases para a negociação de um novo Contrato Coletivo de Trabalho, que deverá estar concluído até ao final do mês de fevereiro.

Desde 14 de novembro, o Sindicato dos Estivadores tem vindo a entregar sucessivos pré-avisos de greve, que se prolongavam pelo menos até 31 de janeiro, que vão agora ser todos retirados, garantiu a governante. Durante este período os estivadores não fizeram nenhum dia de greve por não se verificarem nenhum dos pressupostos para a paralisação, mas as cargas e descargas no Porto de Lisboa faziam-se com dias de atraso, o que levou dois armadores a suspenderem escala nesta infraestrutura.

Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Vitorino explicou que o acordo “foi um fenómeno muito importante”, ponto um ponto final num conflito que “durava há três anos”. “Estamos a falar de um conflito que durava há três anos, em que as partes já nem se sentavam à mesa para negociar, e foi possível restabelecer a confiança”, declarou no final de uma reunião conjunta com os representantes do sindicato de estivadores do Porto de Lisboa, os representantes dos operadores e a presidente da administração do Porto de Lisboa, Marina Ferreira.

Depois de a 28 de dezembro, a ministra do Mar se ter sentado à mesa com as duas partes, o grupo de trabalho criado para mediar o conflito laboral, que originou mais de 30 pré-avisos de greve desde 2012, reuniu-se na quinta-feira pela primeira vez, tendo sido suficiente para chegar a uma base de entendimento.

“Está garantido que quer os operadores portuários quer os trabalhadores têm condições para chegar a um bom acordo, a um bom contrato coletivo de trabalho”, disse.