São sobretudo empresários e banqueiros, os principais financiadores das campanhas eleitorais para a Presidência da República. Melhor, ex-banqueiros. Os homens e mulheres que costumam fazer donativos têm uma ligação ao setor financeiro e às grandes empresas portuguesas. Só nas últimas eleições, de 2011, os donativos perfizeram 1,9 milhões de euros, grande parte na conta de campanha de Cavaco Silva. Mas desta vez os candidatos presidenciais prometem fazer diferente e dizem que não vão receber muitos donativos privados e que contam essencialmente com o dinheiro da subvenção do Estado. O que muda?

Nos orçamentos que entregaram no Tribunal Constitucional, os dez candidatos presidenciais declararam que contam receber apenas 345.500 euros. De resto, o grosso do dinheiro que pretendem gastar é o que o Estado despende para o funcionamento da democracia – subvenção estatal calculada em função dos votos obtidos (o mínimo de 5% de votos).

Candidato Orçamento
Sampaio da Nóvoa 50.000
Cândido Ferreira 60.000
Edgar Silva 5.000
Henrique Neto 65.000
Jorge Sequeira 55.500
Marcelo Rebelo de Sousa 45.000
Maria de Belém 0
Marisa Matias 5.000
Paulo Morais 30.000
Vitorino Silva 30.000

Estas eleições mostram uma alteração na relação dos candidatos com os donativos. Ainda há cinco anos, – e apesar de terem acabado por receber bem mais do que aquilo que previram nos orçamentos – os cinco candidatos orçamentaram 1,3 milhões de euros de donativos privados no total. Cavaco Silva era o que previa o bolo maior e Francisco Lopes o menor. Mas as contas não bateram certo no final. Só Cavaco Silva, por exemplo, recebeu quase três vezes vezes mais do que esperava e arrecadou 1,497 milhões de euros em contributos.

Candidato Orçamento Conta de campanha
Cavaco Silva 550.000 1.497.128
Defensor Moura 25.000 16.090
Fernando Nobre 331.460 211.843
Francisco Lopes 2.000 Não há registo
José Manuel Coelho 20.000 75
Manuel Alegre 50.000 159.439

Olhando para a comparação entre as duas eleições, o total dos dez candidatos prevê receber menos em donativos do que Cavaco Silva orçamentou, o que mostra uma alteração da perspetiva dos candidatos sobre como devem ser financiadas as campanhas, ou seja, sobretudo com dinheiro público. No entanto, se vão respeitar este princípio só se poderá saber no fim, uma vez que, pelo que tem alertado a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional, o que é inscrito nos orçamentos não corresponde depois à realidade final das contas da campanha.

Quem faz mais donativos?

Doar para uma campanha tem tudo a ver com relações pessoais, relações políticas e partidárias, mas também tem muito de aposta no jogo das eleições e de financiamento da democracia. Não será por acaso que em todas as eleições é o vencedor aquele que mais consegue arrecadar em donativos de pessoas singulares – os donativos por empresas estão proibidos por lei.

Mas se as empresas não o podem fazer, isso não significa que os empresários e as suas famílias não possam ser os principais contribuidores. Em 2011, houve 43 pessoas que deram mais de 20 mil euros individualmente a Cavaco Silva e 29 pessoas deram o máximo permitido por lei: 25.560 euros.

No topo da tabela de donativos apareciam nomes de banqueiros e de administradores do antigo Grupo Espírito Santo. No total, estes deram à campanha de Cavaco 253.360 mil euros. No lote dos nomes que contribuíram (em 2011 ou repetidamente noutras campanhas), Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, membro da comissão executiva do BES, Joaquim Goes, da mesma direção e que também chegou a ser falado como sucessor de Salgado, o comandante António Roquette Ricciardi, pai de José Maria Ricciardi, que até julho de 2014 foi administrador da Espírito Santo Financial Group, e José Manuel Espírito Santo, vice-presidente da Espírito Santo Financial Group. E ainda Pedro Queiroz Pereira, presidente da Semapa e ex-acionista de referência do BES. O presidente da KPMG Portugal, que fez uma auditoria externa ao BES, também consta no processo. Sikander Sattar deu 5 mil euros.

Em 2006, na campanha que elegeu pela primeira vez Cavaco Silva como Presidente da República, a família ligada ao Grupo Espírito Santo já tinha sido uma das principais financiadoras. Familiares de Ricardo Salgado entregaram nessa altura 152 mil euros.

Mas não são os únicos. Nos registos que o Observador consultou em 2014 no Tribunal Constitucional, aparece também o empresário José Guilherme e a família. O empresário que ofereceu uma prenda a Ricardo Salgado de 14 milhões de euros que está a ser investigada pela justiça deu à campanha de Cavaco 25 mil euros. A mulher, Beatriz da Conceição Veríssimo, deu o mesmo contributo de 25 mil euros, o filho Paulo Jorge Veríssimo Guilherme também e Ilda Maria Veríssimo Guilherme Silva Alberto, uma familiar que é gestora da empresa de José Guilherme, doou também 25 mil euros.

Mas também nomes de algumas famílias de negócios como a família Mota, da empresa Mota-Engil, e também a família Neiva de Oliveira.

A família dona da Mota-Engil é uma das principais financiadoras de campanhas eleitorais. E não foi exceção à regra nas presidenciais de 2011. No total, quatro membros da família doaram 49.560 euros. António Manuel Vasconcelos da Mota, Maria Manuela Queirós Mota, Maria Teresa Mota Neves Costa e Maria Paula Mota Meireles são financiadores habituais nas campanhas eleitorais ao longo dos anos. Nas campanhas para as legislativas entre 2004, 2005, 2008 e 2008, a família (aí mais membros doaram) distribuiu cerca de 95 mil euros pelos principais partidos do arco do poder: PS, PSD e CDS. Em 2011, quando era o Palácio de Belém que estava na mira, a família foi apenas generosa com Cavaco Silva.

Não foram, no entanto, os únicos a fazer contribuições repetidas. O empresário Adalberto Neiva Oliveira, do grupo Cabelte, foi também um dos principais financiadores das legislativas e de Cavaco Silva (deu 25.560 euros). Quem também doou o máximo ao ainda Presidente da República foi António da Silva Rodrigues, da Simoldes, outro dos grandes contribuidores para os partidos em campanhas legislativas e contas anuais. O empresário da Trivalor, João Crisóstomo Silva, também já é habitual: deu o máximo a Cavaco Silva e já tinha dado 30 mil euros tanto ao PS como ao PSD, mas em anos diferentes. Também António Barroca Rodrigues, o homem forte do Grupo Lena, que já tinha dispensado dinheiro nas legislativas, doou 20 mil euros ao Presidente.

Na longa lista de nomes de contribuidores, há ainda espaço para o contributo máximo de três membros da família Champalimaud: Luís Melo Champalimaud, empresário da Cimentos Liz, a mulher Andrea Dahmer Baginski Champalimaud e Maria Luísa Mello Champalimaud. No campo das famílias, na família do último patrão de Passos Coelho, Ilídio Pinho, também consta da lista. Além de Ilídio, António, Armindo e Armando Costa Leite Pinho também contribuíram.

Na lista dos empresários mais conhecidos e dos mais ricos de Portugal, não faltam Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Pinto Balsemão, mas cada um com contributos diferentes. Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, doou 25.550 euros. Belmiro de Azevedo, o dono da Sonae (que detém a cadeia de supermercados Continente), contribuiu com 15 mil euros. E Francisco Pinto Balsemão, o único empresário/político desta lista – fundador do PSD que veio a ser liderado por Cavaco – foi o mais modesto nas contribuições: deu mil euros.

Na lista dos empresários mais conhecidos, constam ainda os nomes de Nuno Vasconcellos e de Rafael Mora, da Ongoing. Os dois deram à campanha do Presidente da República o valor máximo permitido por lei: 25.560 euros cada.

Contrastando com a elevada contribuição dada à campanha de Cavaco Silva, cuja reeleição era dada por garantida, as campanhas de Manuel Alegre e de Fernando Nobre não tiveram tantos benfeitores.

Manuel Alegre recebeu contributos bem mais modestos. O valor mais elevado foi de 4.200 euros, dado por José Cardoso, sendo que a maior parte dos donativos foram de valor igual ou inferior a mil euros. No total, amealhou 159 mil euros distribuídos por 249 donativos.

Já a campanha de Fernando Nobre foi financiada em cerca de 211 mil euros, mais do que Manuel Alegre. A maior parte dos donativos chegou da própria família, e até do próprio Fernando Nobre, que contribuiu com 12 mil euros para a sua campanha. Mas quem deu mais foi a esposa, Maria Luísa Ferreira Silva, que financiou com 24 mil euros, e a filha Maria Leonor La Vieter Ribeiro Nobre, que deu 17 mil.

Rui Nabeiro, o homem forte da Delta, foi outro dos maiores financiadores da campanha do presidente da AMI. Socialista e soarista assumido preferiu dar dinheiro ao candidato independente do que ao candidato apoiado pelo seu partido, Alegre. Deu 20 mil euros a Nobre.

Para saber mais sobre o financiamento destas campanhas, pode ler aqui.