O draft do Orçamento que foi enviado para Bruxelas na 6ª-feira foi, afinal, já negociado com Bruxelas. É o próprio António Costa que o diz, numa entrevista publicada hoje no Financial Times: o Governo fez um “esforço adicional” de cortar o défice e dívida no orçamento de 2016, mesmo para além do que estava no programa de Governo, depois de “semanas de conversas intensivas com representantes da Comissão Europeia”. E deu com isso, acredita o primeiro-ministro, um “sinal claro de responsabilidade orçamental”.

Na entrevista concedida em São Bento ao correspondente do FT em Lisboa, o chefe de Governo fala da “a maior redução em muitos anos” do défice estrutural – o que, sendo cumprido, pode corresponder à verdade face a 2015, embora não face a 2014, por exemplo. E diz que as linhas finais do seu primeiro orçamento correspondem “à prova” de que de é possível reverter a austeridade e conciliar isso com disciplina orçamental.

“O futuro não passa por trabalhar mais, nem por ter mais ou menos feriados. Passa por assegurar mais investimento em educação, ciência, inovação e tecnologia”, “pôr a economia de volta a uma trajetória de crescimento saudável.”

Mostrando-se confiante de que terá assegurado o apoio do PCP e Bloco, o líder socialista fala de um exercício “muito exigente”, mas em que será possível “mudar a direção da economia sem entrar em conflito com a UE”. “Este orçamento vai mais longe na redução do défice do que tínhamos previsto no nosso programa. Mostra que estamos fortemente comprometidos com a responsabilidade orçamental e em cumprir as regras da zona euro”, diz Costa ao influente jornal financeiro de Londres.

É completamente errado pensar que um país europeu como Portugal pode ser mais competitivo com base em fatores de competitividade do 3º mundo. A ideia de que a produtividade aumenta com mais horas de trabalho dá o incentivo errado às pessoas. Isso tem que ser feito aumentando o valor dos bens e serviços que produzimos.”

“Estou a pôr o país e não para trás”

Na notícia publicada este domingo no site do jornal, Peter Wise anota que Costa está numa batalha “com várias frentes” e acrescenta que a sua sobrevivência depende do apoio dos partidos à esquerda no Parlamento. Costa, confrontado com uma situação política difícil, responde à letra: “Estou a pôr o país e não para trás”.

“É completamente errado pensar que um país europeu como Portugal pode ser mais competitivo com base em fatores de competitividade do 3º mundo. A ideia de que a produtividade aumenta com mais horas de trabalho dá o incentivo errado às pessoas. Isso tem que ser feito aumentando o valor dos bens e serviços que produzimos.”

Quando o jornalista cita Mujtaba Rahman, do Eurasia Group, dizendo que Bruxelas está preocupada com a credibilidade da política orçamental, Costa negou tais riscos. “Portugal está comprometido com as regras”; “O PS é o campeão da integração europeia, diz o primeiro-ministro.

Nos próximos dias, o Governo espera ter luz verde da Comissão Europeia para apresentar o documento do Orçamento na Assembleia. O objetivo é que entre em vigor em março, abril no pior dos casos.