Os investigadores da Operação Marquês abriram uma nova frente de batalha: a OPA da Sonae à Portugal Telecom. Anunciada a 6 de fevereiro de 2006 e derrotada em Assembleia-Geral da PT a 2 de março de 2007, desde sempre que Belmiro de Azevedo denunciou a interferência pessoal de José Sócrates na operação e a sua influência junto do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos no sentido de votar contra a proposta da Sonae.

As denúncias de Belmiro de Azevedo vão ao encontro das novas suspeitas do Ministério Público (MP) na Operação Marquês. Segundo noticiou ontem a SIC, o procurador Rosário Teixeira entende ter indícios de que José Sócrates terá recebido ‘luvas’ do Grupo Espírito de Santo (GES) como contrapartida pelas ordens que o ex-primeiro-ministro terá dado à Caixa Geral de Depósitos, então acionista da Portugal Telecom com 6,11% do capital, para votar contra o negócio.

De acordo com aquela estação de televisão, terão sido detectadas transferências monetárias de entidades do GES para as contas de Joaquim Barroca, na Suíça, tendo alegadamente o administrador do Grupo Lena transferido os mesmos montantes para as contas de Carlos Santos Silva. No entender do MP, o destinatário final desse circuito financeiro é José Sócrates. Quer o ex-primeiro-ministro, quer Ricardo Salgado, líder do BES e da família Espírito Santo, refutam as suspeitas noticiadas pela SIC.

E Belmiro de Azevedo? O que disse o líder histórico da Sonae sobre a alegada interferência de José Sócrates na OPA à PT? Alguma vez acusou Ricardo Salgado e o GES de estar por detrás das imputações que fez a Sócrates?

Belmiro, que passou o cargo de presidente executivo para o seu filho Paulo logo após a derrota da OPA à PT, nunca mencionou explicitamente o nome do Grupo Espírito Santo ou de Ricardo Salgado. O mais longe que foram nestas declarações de 20 de março de 2007:

O Governo prometeu ser neutro até ao momento de decidir. Deveria ter decidido a favor de uma mudança no sector. O que não podíamos admitir ser possível é que se aliasse a um grupo a que chamei simpaticamente apenas de nebuloso, numa estranhissima parceria público-privada. Como é possível que o Estado português, através da Caixa Geral de Depósitos, tenha subitamente descoberto uma vocação estratégica para se juntar aos accionistas de ocasião, sem competências conhecidas, e sem explicação das origens dos fundos financeiros avultados”.

O mesmo não se pode dizer de José Sócrates. Belmiro de Azevedo sempre criticou o papel que o ex-primeiro-ministro terá tido no processo da OPA da Sonae à PT. Porventura, o momento mais claro verificou-se numa entrevista dada no início de Setembro de 2009 ao jornal Público (detido pelo grupo de Belmiro de Azevedo) e à Rádio Renascença, aquando dos 50 anos da Sonae – e em plena campanha eleitoral para as legislativas de 2009 onde o PS de Sócrates se propunha renovar a maioria absoluta obtida em 2005.

“Quando mandou votar, [José Sócrates] deu ordens [à Caixa Geral de Depósitos] contra a proposta da Sonae. Votou contra via Caixa Geral de Depósitos. Perguntei a cinco antigos presidentes da CGD quem mandava em situações como aquela e todos me disseram o mesmo: a independência da administração é total, excepto relativamente à EDP, Galp e PT. Não tenho pois dúvidas que o voto contra a Caixa na Assembleia-Geral que chumbou a OPA, foi ditado pelo Governo. Todos os sabem. E estou convencido que ainda vou ter vida suficiente para saber exatamente como tudo se passou nos bastidores”, afirmou então Belmiro.

O chairman da Sonae contou em pormenor o que tinha feito antes de lançar a OPA. “Foi a única vez que, com o meu filho Paulo, e pela dimensão do projecto, decidi ir falar com o primeiro-ministro e por uma razão simples: era uma OPA hostil e um dos acionistas era o Estado com uma golden-share. Se o governo nos tivesse dito nessa altura que ‘não’, que seria contra a venda da PT, nós não teríamos lançado a operação. [Sócrates] Ficou muito espantado elogiou imenso a ousadias da Sonae. Por isso avançamos. Só que quando mandou votar, deu ordens contra a proposta da Sonae”, afirmou.

Belmiro de Azevedo contou ainda que José Sócrates terá colocado três condições:

  1. “não queria ter problemas com a comunicação social, teria de ser a Sonae a convencer os jornalistas da bondade da operação. Essa condição foi cumprida, pois opinião pública era favorável à nossa operação”.
  2. “A Autoridade da Concorrência teria de se pronunciar, o que fez, recomendando remédios que foram aceites e acordados”.
  3. “Teríamos de convencer os acionistas [da PT], o que já sabíamos. Não esperávamos é que o Estado votasse contra”.

Confrontado pelos jornalistas de que o Estado não tinha utilizado a golden-share, tendo optado por abster-se, Belmiro repetiu: “Votou contra via Caixa Geral de Depósitos”.

O empresário recordou ainda que a derrota da Sonae culminou com a derradeira conversa que teve com José Sócrates: “A última vez que falei com ele [José Sócrates], foi depois de termos perdido e porque ele me telefonou a cumprimentar e a dizer que era pena mas que talvez houvesse mais oportunidades de compensações, e que tínhamos dado um grande contributo para o sector das telecomunicações, o que até era verdade”.

A fusão da ZON com a Sonaecom

Essa não foi a única vez que Belmiro de Azevedo acusou José Sócrates de interferir no mercado de telecomunicações. Além da OPA à PT (“a decisão que mais prejuízo nos causou, a que mais afetou o nosso crescimento”), o governo de José Sócrates também se opunha à então desejada fusão entre a ZON e a Sonaecom – e, mais uma vez, através da Caixa Geral de Depósitos.

Não só fomos como continuamos a ser prejudicados em muitas decisões e, ainda neste momento, não está a prosseguir – sem interferências – a discussão que há entre acionistas para voltarem a existir três grandes operadores de telecomunicações, o que aumentaria a concorrência. Queira ou não o primeiro-ministro, seria a melhor solução mas o que vemos é a utilização de hidden-shares São melhores que as golden shares, correspondem a utilizar as ações dos amigos”, afirmou Belmiro em Setembro de 2009. 

Questionado sobre essa era mais uma acusação contra o então primeiro-ministro, Belmiro respondeu: “É a sua interpretação. O que sei é que essa operação permitiria mais concorrência e que a Caixa Geral de Depósitos é um grande acionista da ZON”, disse.