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Tribunal da Relação mantém juíza do caso Bárbara e Carrilho

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O Tribunal da Relação de Lisboa recusou os pedidos para afastar a juíza Joana Antunes Ferrer do processo em que Bárbara Guimarães acusa Manuel Maria Carrilho de violência doméstica.

A apresentadora Bárbara Guimarães separou-se do ex-ministro Manuel Maria Carrilho em 2013

Vítor Rios

Cerca de dois meses depois do pedido de recusa da juíza que está a julgar o ex-ministro Manuel Maria Carrilho pelo crime de violência doméstica, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu. A magistrada Joana Ferrer Antunes mantém-se no processo que se encontra em julgamento na Secção Criminal Local de Lisboa.

A decisão foi tomada pela 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa. Nas mãos, os juízes tinham três pedidos: um do Ministério Público e outro do advogado da apresentadora Bárbara Guimarães a pôr em causa a”imparcialidade” da magistrada durante o julgamento de Manuel Maria Carrilho por violência doméstica. E, ainda, um terceiro pedido de escusa assinado pela própria juíza Joana Ferrer Antunes, depois de vários meios de comunicação social terem reproduzido as considerações que teceu durante a única audiência do julgamento.

No pedido de recusa entregue pelo advogado da apresentadora Bárbara Guimarães, Pedro Reis defendeu que o “conjunto de expressões utilizadas” pela magistrada a 12 de fevereiro, na primeira audiência de julgamento, não cumpriram os requisitos “de imparcialidade objectiva e subjectiva”. Também o Ministério Público, depois de várias notícias sobre essas “expressões” acabou por “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial” e pediu igualmente que a juíza fosse afastada.

Joana Ferrer Antunes não esperou pela decisão e avançou ela própria com um pedido de escusa, considerando que as suas palavras teriam sido mal interpretadas e que não havia condições para continuar à frente do processo que senta Manuel Maria Carrilho no banco dos arguidos acusado de violência doméstica.

Durante a única sessão de julgamento realizada – o julgamento está suspenso desde então à espera da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa – a juíza tratou sempre a apresentadora de televisão pelo primeiro nome e o arguido por “professor”. A certa altura a magistrada disse mesmo a Bárbara Guimarães que a censurava por não ter apresentado queixa por violência doméstica às autoridades.

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