O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu hoje que o Governo não elaborou nenhum plano de contingência, mas um documento de esclarecimentos técnicos sobre os cenários previstos no Programa de Estabilidade (PE).
“Não há nenhum plano de contingência nem nenhum plano secreto. Há, como todos os anos existem, esclarecimentos à UTAO e ao CFP e, certamente, a Bruxelas. É tão secreto quanto o senhor ministro das Finanças ainda na quarta-feira se referiu no parlamento, não tem secretismo nenhum, são esclarecimentos técnicos que sempre se prestam sobre documentos desta natureza e não tem nenhuma lógica de planos de contingência”, garantiu Pedro Marques.
O ministro, que falava aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social, destinada a discutir os programas Nacional de Reformas e de Estabilidade com os parceiros sociais, assegurou que o Governo não preparou qualquer plano B e que apenas enviou “esclarecimentos técnicos” à Unidade de Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), ao Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Bruxelas, que os solicitaram.
“O Governo apresentou o Plano Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE) e depois as instituições que o analisam pediram e receberam elementos técnicos de análise dos documentos. É disso que se trata, existem sempre estes elementos técnicos de análise entre o Governo e as entidades que os solicitam. Não vale a pena dar importância a esclarecimentos técnicos e tentar chamar-lhe outra coisa”, reiterou Pedro Marques.
Perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, o governante repetiu que “não são medidas adicionais de orçamento nenhum, são esclarecimentos técnicos sobre os cenários previstos no PE […], não tem nada a ver com medidas adicionais para 2016”.
Na quarta-feira, no parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu que não serão necessários Orçamentos do Estado retificativos este ano, em resposta a críticas do PSD, que acusou o executivo de estar a praticar o “fingimento” com o seu Programa de Estabilidade.
À noite, em entrevista à RTP, Mário Centeno insistiu que “o plano B do Governo é executar o plano A”, afastando a ideia de que o executivo terá preparado algum plano de contingência conhecido por Bruxelas que poderia ser aplicado caso o Programa de Estabilidade ficasse aquém do exigido pelas instâncias europeias.
