A Grécia e o Eurogrupo chegaram a acordo depois de nove meses de impasse sobre a primeira revisão do acordo e abriram assim caminho para o desembolso de mais 10,3 mil milhões de euros do empréstimo internacional. Depois de meio dia de negociações, a Grécia conseguiu um acordo para a suavização da sua dívida e o regresso do FMI ao resgate.

Foi um longo e intenso duelo e, mais uma vez, até à última hora, não apenas pelos pagamentos que se avizinhavam, mas também do próprio dia. A maratona, a fazer lembrar o verão quente de 2015, terminou, no entanto, com quase tudo o que todos pediam, e até juras de amor de parte a parte.

O Governo grego aprovou na segunda-feira um conjunto vasto de medidas no Parlamento que está a ser alvo de grande oposição interna, mas esse mesmo pacote agradou de tal forma a Bruxelas e a Washington que a Grécia vai receber 10,3 mil milhões de euros e verá aprovada a primeira revisão do terceiro resgate ao país.

Esse dinheiro só começará a ser pago, como já é costume, depois de verificação de que todas as condições foram cumpridas e de algumas correções nas leis ainda agora aprovadas, disse o presidente do Eurogrupo na conferência de imprensa que terminou eram já 02h00 da madrugada em Lisboa.

As condições que a Grécia terá de cumprir

A primeira tranche, de 7,5 mil milhões de euros, deverá chegar na segunda metade de junho e servirá para o pagamento de obrigações internacionais da Grécia (leia-se, pagar os 748 milhões de euros ao FMI e outros 2,3 mil milhões ao BCE devidos até julho) e alguns pagamentos em atraso. Depois do verão, a Grécia deve receber o restante, desde que cumpra algumas condições relacionadas com o fundo para as privatizações, a gestão dos bancos gregos, a agência independente para a coleta de receitas e no setor da energia. Esta segunda parte da tranche servirá também para pagar dívida que vence nessa altura e também aqui pagamentos em atraso do Governo, pagamento esse que vai ser monitorizado pela Comissão Europeia.

Acordada a primeira revisão, tanto pela troika como pelo Eurogrupo, a Grécia consegue ainda o que pedia desde que Alexis Tsipras chegou ao poder, o alívio da sua dívida pública. O pacote de medidas para aliviar a dívida pública grega ainda tem de ser definido e o seu impacto avaliado. Para o curto prazo está já previsto que o Mecanismo Europeu de Estabilidade avance com um medidas para alargar a maturidade (de uma média de 28 para 32 anos), para melhorar o perfil de pagamentos e aliviar os anos com maior concentração de pagamentos e reduzir uma comissão relativa a tranches do segundo resgate.

No médio prazo, para além da mesma comissão que é eliminada também em 2018, a Grécia voltará a receber os lucros do BCE com a compra de dívida grega que os Estados-membros abdicaram de receber em novembro de 2012, mas cujo acordo tinha expirado com o final desse programa em junho do ano passado. Assim, a Grécia vai receber os lucros presos desde 2014 que já estavam no Mecanismo Europeu de Estabilidade e voltarão a receber no próximo ano os referentes aos lucros deste ano.

Alívio da dívida grega para depois do programa

O fundo de resgate europeu irá ainda recorrer a fundos que não chegaram a ser utilizados no segundo resgate e de apoio aos bancos acordado no terceiro resgate para fazer o pagamento antecipado de empréstimos da troika à Grécia que tenham juros mais altos, para os substituir por dívida com juros mais baixos e maturidades mais longas. Tudo isto é feito para garantir que as necessidades brutas de financiamento não excedem os 15% do PIB a cada ano nos primeiros anos, e posteriormente os 20%. O fundo ainda tem mais medidas à disposição, mas não está fechado o detalhe destas.

No longo prazo, já para depois do programa, o Eurogrupo acordou ainda a criação de um mecanismo para que sejam ativadas mais medidas, com a extensão de maturidades, uma moratória ainda mais longa para o pagamento de juros ou mesmo o seu corte, tudo para que a dívida pública continue a ser considerada sustentável.

No entanto, para que tudo isto aconteça, a Grécia tem de aplicar o programa como acordado, tem de conseguir um saldo primário de 3,5% do PIB por ano e concluir o terceiro resgate com sucesso, algo que não aconteceu com os dois primeiros programas. Depois de terminado o programa, a Grécia até pode vir a receber mais ajuda com a sua dívida, mas para isso tem de cumprir com as regras orçamentais da União Europeia.

O impacto destas medidas na dívida grega será verificado quando for feita mais uma análise à sustentabilidade da dívida, tanto pelo FMI, como pela Comissão Europeia e BCE. Esta análise será fundamental para que o FMI participe no resgate.

Poul Thomsen, chefe de missão do FMI para a Grécia e diretor do departamento europeu do Fundo, esteve presente na conferência de imprensa para garantir que a equipa que trabalha com a Grécia e a gestão do FMI, ou seja, os seus diretores, vão recomendar à administração do FMI que participe no resgate à Grécia, o que pode envolver dinheiro, mas para isso as medidas têm de ser suficientes para que a dívida seja considerada sustentável, algo que, diz, não o é agora. O dinamarquês, que já liderou a missão do FMI para Portugal no início do resgate português, disse que foram feitas cedências de parte a parte e que o Fundo aceitou que as medidas de alívio de dívida só fossem aplicadas depois do resgate, quando sempre exigiram que o deviam ser já, algo que, diz, foi uma “grande concessão” que fizeram.

“Sim, o FMI vai participar neste programa, desde que a DSA [análise de sustentabilidade da dívida pública grega] diga que as medidas são suficientes para que a dívida seja sustentável”, disse, acrescentando que o Fundo recebeu com agrado que os países do euro “tenham reconhecido que a dívida grega é insustentável” e que a Grécia “precisa de ajuda” para lidar com este problema. Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, garantiu que sem o FMI, os parceiros europeus também não avançam para este programa, indiciando que podem ser feitas mais concessões para agradar ao Fundo.

O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, explicou que há ainda detalhes que têm de ser trabalhados pelo fundo de resgate que lidera e que ainda não é possível estimar o impacto concreto na dívida pública grega.

Elogios ao governo grego

Quase tão impensável como o acordo, foram os elogios feitos pelo presidente do Eurogrupo ao governo grego e ao seu ministro das Finanças. Jeroen Dijsselbloem, que foi um dos maiores críticos do ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis e que sugeriu mesmo a sua substituição a Alexis Tsipras, elogiou agora o trabalho do seu sucesso, Euclid Tsakalotos.

“Desde o verão passado, quando tivemos uma grave crise de confiança entre nós, a confiança começou a recuperar. Sem essa confiança, e quero estender o meu agradecimento ao ministro das Finanças grego e à sua equipa, que têm trabalhado muito intensamente e de forma construtiva connosco e com as instituições para fazer progressos e chegar a este acordo. Penso que esta é uma nova fase e que eu vejo como muito bem-vinda”, disse.

Para terminar, depois de várias questões colocadas pelos jornalistas à falta de ambição do acordo, em especial do lado do FMI que tinha exigido, publicamente, mais medidas para aliviar a dívida pública grega, o holandês disse que “há um mês nem sonhava” com as medidas que os ministros da zona euro acabaram por acordar nesta maratona relativamente à dívida pública grega, dando o seu próprio caso como ministro das Finanças da zona euro, e diz que estes governantes estão a investir muito do seu capital político para aliviar a dívida grega.

(Artigo atualizado com mais informação às 03h09)