A agência Bloomberg citou esta quarta-feira declarações de Wolfgang Schäuble que diziam que Portugal iria “pedir novo programa” e que iria tê-lo. Mas, minutos depois, o ministro alemão voltou atrás e esclareceu. Afinal, “Portugal não quer um novo programa e não vai precisar dele se cumprir as regras europeias que obrigam à consolidação orçamental e à redução do défice. Mas “Portugal tem de cumprir as regras ou corre o risco de entrar em dificuldades” e precisar de um novo programa de ajuda.
O ministro alemão estava a falar sobre receios em torno do Deutsche Bank e indicou que está mais preocupado com Portugal do que com o Deutsche Bank. Isto porque Portugal não tem “resiliência” suficiente nos mercados” e, por isso, “tem de fazer tudo para anular a incerteza nos mercados financeiros”.
O Ministério das Finanças esclareceu entretanto, em comunicado, que “não está em consideração qualquer novo plano de ajuda financeira a Portugal, ao contrário do que o governante alemão inicialmente terá dito”.
As declarações de Wolfgang Schäuble surgem em plena tempestade política e financeira provocada pelo Brexit e dias antes da Comissão Europeia decidir se propõe sanções a Portugal (e Espanha) pelo incumprimento das metas do défice no ano passado. Segundo informação já divulgada, o ministro das Finanças alemão é favorável à imposição de sanções aos dois países ibéricos.
PS: “A última coisa de que a Europa precisa é de mais incendiários”
Em reação às declarações de Schäuble, o deputado socialista João Galamba criticou já, no Facebook, o ministro das Finanças alemão. Acusa-o de ter um comportamento “irresponsável e insensato”. E sugere: “A não ser, claro, que o objetivo seja mesmo incendiar (ainda mais) isto tudo.”
Pouco depois, no Parlamento, falando enquanto porta-voz dos socialistas, Galamba voltou a reforçar a ideia. “Pede-se aos responsáveis políticos que não mandem mais gasolina para a fogueira”, disse, defendendo que a Europa precisa neste momento de “serenidade e de responsabilidade” e “não de declarações deste género”. Pedindo para os agentes políticos estrangeiros não “porem mais pressão sob Portugal” numa altura em que, segundo o PS “o país tem tido resultados excelentes”, João Galamba reforçou que “a última coisa de que a Europa precisa é de mais incendiários”.
O presidente do PS também criticou as declarações contraditórias proferidas pelo ministro das Finanças alemão sobre um eventual segundo resgate a Portugal, considerando que são causa da existência de cada vez mais europeus contra essa “arrogância persistente”.
Carlos César assumiu esta posição à agência Lusa, depois de confrontado com o facto de Wolfgang Schäuble, numa primeira notícia da Reuters, ter dito que Portugal iria pedir um segundo resgate, para depois se corrigir que o ministro das Finanças germânico apenas dizia que o país vai precisar de novo resgate se não cumprir as regras europeias.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS não quis comentar a posição do ministro das Finanças da Alemanha do ponto de vista político ou financeiro, mas deixou o seguinte reparo: “Como se percebe, nem o próprio Wolfgang Schäuble percebeu o que disse e do que falava”.
“É por estas e por outras que, infelizmente, há cada vez mais cidadãos europeus que se revelam contra essa arrogância persistente e insensata”, acrescentou Carlos César.
Também a ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi questionada sobre o tema, mas recusou-se a responder precisamente por já não ser ministra das Finanças. “Comentar declarações fazia quando era ministra agora não me cabe a mim fazê-lo”, limitou-se a dizer. “O ministro das Finanças não tem sido feliz nas previsões que tem feito mas pode ser que possa ser feliz nas reações”, acrescentou.
A hipótese de Bruxelas propor um castigo para Portugal e Espanha, envolvendo sanções financeiras e perda de acesso a fundos comunitários, foi também avançada esta semana pelo jornal francês Le Monde. A decisão sobre a proposta para a aplicação de sanções deverá ser tomada na próxima semana pelo colégio de comissários. A decisão final pertencerá ao conselho da União Europeia que vai reunir os ministros das Finanças dos ainda 28 estados-membros.
A propósito do tema, o primeiro-ministro considerou esta semana que a imposição de sanções a Portugal por défice excessivo “seria um péssimo sinal, significaria que a Comissão Europeia não perceberia o que se está a passar hoje na Europa”. António Costa lembrou que a Europa enfrenta atualmente problemas muitos mais graves, mas deixou o desabafo: “Infelizmente, a Comissão Europeia já me desiludiu suficientes vezes para eu poder ter a certeza de que não me desilude novamente”.
E a banca?
O cenário de um novo pacote financeiro para Portugal tem sido nos últimos meses mais associado à banca. O Banco de Portugal e o governo têm defendido a transferência dos ativos problemáticos dos bancos para um veículo autónomo, uma solução que deve exigir financiamento público. Uma das hipóteses em cima da mesa das autoridades nacionais seria um recurso aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Esta opção teria, no entanto, de ser aprovada a nível europeu e poderia ser percecionado como um resgate ao setor bancário nacional, tal como o empréstimo concedido aos bancos espanhóis em 2012.
