O primeiro-ministro italiano está preparado para injetar fundos públicos nos bancos como último recurso, caso o setor venha a ser abalado por stress financeiro. Matteo Renzi estará disposto até a desafiar as regras da união bancária para implementar uma solução à italiana, adianta o jornal Financial Times que cita fontes do governo e da banca.

A injeção de fundos públicos nos bancos vai ao arrepio de uma das regras de ouro da resolução bancária da União Europeia — o dinheiro dos contribuintes só poderá ser usado para recapitalizar o setor depois de os credores privados assumirem a sua parte da fatura. As regras que estão em vigor a partir de 2016 incluem os grandes depositantes, acima de 100 mil euros, na lista dos credores que terão de suportar perdas nos bancos que necessitem de uma intervenção.

As necessidades de capital da banca italiana serão apuradas nos testes de stress, cujos resultados estão previstos para o final de julho. Roma tem vindo a discutir com a Comissão Europeia um plano de recapitalização para o setor bancário com fundos do Estado que poderá ascender a 40 mil milhões de euros, sem envolver os credores privados. Bruxelas terá de autorizar o plano, à luz das regras de auxílios de Estado, o que será difícil de compatibilizar com a união bancária europeia, segundo a qual qualquer ajuda pública a um banco obriga à sua resolução com a imputação de perdas a credores (bail-in).

Roma já está a discutir o plano da banca com Bruxelas. Uma porta-voz da Comissão Europeia, citada pela revista Fortune, adianta até que, com base em precedentes, existem algumas soluções que podem ser implementadas em total cumprimento das regras da União Europeia e que respondem a falhas de liquidez e de capital nos bancos sem os efeitos adversos nos investidores de retalho”.

Itália já foi autorizada a injetar liquidez no setor bancário para dar resposta a um eventual bloqueio no acesso ao financiamento. Mas o governo de Renzi está a preparar também uma solução para resolver a fragilidade de capital dos bancos e pode invocar condições excecionais resultantes do referendo britânico para escapar às limitações da união bancária. Uma das instituições que precisará de fundos públicos será o Monte dei Paschi di Siena, segundo adiantou já o jornal italiano Corriere della Sera.

Portugal também quer

Também Portugal tem vindo a defender um plano de capitalização para a banca, de forma a libertar os balanços das instituições do peso do malparado. Mas não há informação sobre o modelo da proposta portuguesa, nem sobre a origem do financiamento necessário para este “banco mau” que ficaria com os ativos problemáticos do setor financeiro. Uma das hipóteses que estaria a ser equacionada em Lisboa era o recurso aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade, solução que para o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional será muito difícil de pôr em marcha por causa de obstáculos políticos ao nível da União Europeia.

A proposta portuguesa para a banca cruza-se ainda com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, com dinheiros públicos, que está a ser discutida com a Comissão Europeia.